DNIT defende consenso entre usuários e comunidade indígena

Em audiência pública na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, sugeriu a realização de reuniões entre os órgãos envolvidos,  como Funai, Ibama e o próprio DNIT para discutir medidas mitigadoras que possibilitem o entendimento entre a comunidade indígena e usuários da rodovia. O objetivo é encerrar a interrupção de tráfego na BR-174 realizada todas as noites, pela comunidade indígena, no trecho de 130 quilômetros que atravessa a reserva Waimiri-Atroari.

 

“O DNIT entende que houve, por ocasião da implantação da rodovia, vários entendimentos entre os povos indígenas e a Eletronorte, que construía as hidrelétricas na região. O importante é que sejam feitas medidas mitigadoras como os portais de segurança e monitoramento, que possibilita o efetivo controle da reserva e o monitoramento dos carros que circulam na via, além de medidas compensatórias para a comunidade indígena”, analisou.

 

Pagot lembrou que outras rodovias foram construídas dentro de reservas indígenas sem que haja interrupção de tráfego em nenhum período do dia. Em sua opinião, é necessário definir estas medidas mitigadoras para que sejam cumpridas e o tráfego na rodovia seja restabelecido durante as 24 horas do dia. 

 

Este foi um dos temas discutidos na audiência pública desta terça-feira, na qual o diretor geral do DNIT e o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esclareceram diversos questionamentos apresentados pelos integrantes da comissão. Pagot explicou, entre outros pontos, que o projeto da BR-364 em Rondônia, passa por revisão por não atender mais às necessidades do tráfego na rodovia, que aumentou de uma média de 1.500 para 5.000 veículos por dia. “Hoje temos mais fluxo e mais peso”, comentou, acrescentando que o início da licitação das obras está previsto para o final deste mês.

 

Segundo o diretor-geral do DNIT, o projeto da ponte sobre o rio Madeira, em Abunã, está em fase de revisão e complementação para adaptá-lo ao lago formado com a construção da hidrelétrica.

 

Em sua exposição, o secretário executivo do Ministério dos Transportes destacou que a pasta tem uma agenda para a Amazônia, com uma série de projetos para a região. Ao detalhar o andamento das obras e os investimentos previstos para rodovias na região, informou que o valor ultrapassa os R$ 11 bilhões, sendo R$ 8,7 bilhões para construção e pavimentação, R$ 1,8 bilhão para manutenção, R$ 575,3 milhões para duplicação e adequação de capacidade e R$ 400 milhões para contornos e travessias.

 

14/06/2011