DNIT conclui e realiza obras de infraestrutura aquaviária em todas as regiões do Brasil em 2022

A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) priorizou suas ações focadas no Plano de Manutenção Aquaviária (PMA) que abarca, aproximadamente, 19 mil quilômetros de hidrovias economicamente navegadas, promovendo serviços relacionados ao Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH), Plano de Dragagem de Manutenção (PADMA), Programa de Sinalização (PROSINAQUA), Programa de IP4 (PROIP4) e Programa de Eclusas (PROECLUSAS). Para promover uma maior navegabilidade das hidrovias, a Autarquia executou diversas obras.

Confira os investimentos:

PROECLUSAS – Durante todo este ano de 2022, o DNIT promoveu investimentos em operações de eclusas, continuando seu Programa de Gestão e manutenção. No estado da Bahia, está sendo realizada a manutenção e consolidação de documentos técnicos da eclusa de Sobradinho no Rio São Francisco. Já no Rio Grande do Sul, as obras ocorrem nas barragens e eclusas do Fandango, Anel de Dom Marco, Amarópolis e Bom Retiro do Sul e nas hidrovias dos rios Jacuí e Taquari. Em São Paulo, são feitos serviços de operação do sistema de transposição de desnível da eclusa de Jupiá e de Três Irmãos. Por fim, a Autarquia está trabalhando no sistema de transposição de desnível na Usina Hidrelétrica de Tucuruí/PA.

PROSINAQUA – Sinalização - A Autarquia também executa serviços de manutenção e conservação do balizamento fixo e flutuante existente na hidrovia do Rio Paraná. Todos os investimentos proporcionam a navegabilidade e segurança adequadas às atuais demandas de transporte das hidrovias. Foram executadas ainda as sinalizações nas hidrovias do Paraguai e Taquari.

PADMA – Programa de Dragagens de Manutenção - Dragagem e desobstrução – O DNIT realizou uma série de melhorias por meio da manutenção contínua das condições regulares para a navegação comercial nas hidrovias. Em 2022, foram e estão sendo executadas cinco obras de dragagem. A primeira a ser concluída no ano foi no Porto Organizado de Recife, no estado de Pernambuco. Logo depois, foi finalizado o plano de dragagem de manutenção aquaviária da hidrovia do Rio Madeira, compreendendo o trecho situado entre Porto Velho/RO e Manicoré/AM.

Na Hidrovia do Parnaíba, nos estados do Maranhão e Piauí, foram executados serviços para a melhoria da infraestrutura para desobstrução do leito de canais navegáveis bloqueados por vegetação. Foi feito o destocamento e a remoção de toras e galhadas, além da conservação das margens.

A Autarquia também atua nas dragagens do rio Taquari, no Rio Grande do Sul, e do rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul. No estado gaúcho foi executada a escavação subaquática entre os km 96 e km 121, totalizando 25 quilômetros. As intervenções foram necessárias para tornar os trechos plenamente navegáveis. No sul-mato-grossense foram realizados serviços de manutenção nos trechos de Corumbá/MS e Cáceres/MT.

PROIP4 – Permitindo condições de funcionamento e confiabilidade das Instalações Portuárias, por meio do PROIP4, programa voltado à manutenção e operação das IP4, o DNIT realizou a manutenção e regularização dessas estruturas nos estados de Rondônia, Roraima, Pará e Amazonas. Os terminais hidroviários Atlântico Nordeste e Parnaíba, no Maranhão, também passam por serviços de reforma. Os empreendimentos proporcionam às comunidades ribeirinhas que utilizam o transporte hidroviário o embarque e desembarque de passageiros, de veículos e de cargas de forma eficiente e segura.

PMH – Levantamentos e estudos - Também é destaque o PMH, importante programa de levantamentos de dados sobre as hidrovias que permitirá conhecer o comportamento dos principais eixos logísticos hidroviários, sendo implementado para as hidrovias do Madeira, Tapajós, Tocantins, Paraguai e São Francisco.

O empreendimento do derrocamento do Pedral do Lourenço, situado no Rio Tocantins, estado do Pará, que já está contratado pelo DNIT, evoluiu com a aprovação do Projeto básico e obtenção da Licença Prévia emitida pelo IBAMA. Outro importante derrocamento, localizado no Rio Tietê em São Paulo, teve projeto executivo aprovado pelo DNIT, e sua licitação realizada pelo Departamento Hidroviário de São Paulo.

Inovação – Neste ano, o DNIT também fez investimentos em tecnologia. O Sistema de Supervisão Avançada (SUPRA DAQ) foi disponibilizado às empresas supervisoras no mês de junho, tendo seu uso obrigatório desde então. O sistema é uma ferramenta online que possibilita o acompanhamento dos contratos de obras, operação e manutenção do modal de transporte aquaviário, monitorando os seus avanços físicos em cada eixo georreferenciado. Além disso, é possível: verificar o cronograma físico e do avanço financeiro por disciplina; e fazer a gestão de tratativas entre a fiscalização do DNIT e a empresa supervisora contratada para supervisionar os contratos de obras, operação e manutenção.

A utilização do SUPRA DAQ traz como benefício a otimização dos trâmites dos documentos produzidos na supervisão e fiscalização das obras e dos serviços de operação e manutenção contratados pelo DNIT. Os relatórios são elaborados em ambiente eletrônico, de forma padronizada e online, melhorando e reduzindo o tempo gasto com a tramitação dos relatórios. As informações inseridas pelas empresas supervisoras são analisadas tanto pela fiscalização quanto pela unidade gestora dos contratos, e posteriormente disponibilizadas para acesso do próprio DNIT, como também de Ministérios, Órgãos de Controle e para o cidadão interessado, garantindo a transparência.