DNIT assina termo de adesão ao PROFIP

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, assinou na manhã desta sexta-feira (12), na sede do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, o termo de adesão da Autarquia ao Programa de Fomento à Integridade Pública, o PROFIP.

O PROFIP é uma ação de incentivo à integridade criado pela CGU com o objetivo de incentivar e capacitar os órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional a implementarem programas de integridade, também conhecidos como compliance anticorrupção.

“Ao aderir ao PROFIP, o DNIT mostra claramente sua intenção de fortalecer o controle dos processos de trabalho. Esta é uma das maneiras de garantir à sociedade que o dinheiro público está sendo usado de forma coerente. O DNIT lida com grande volume de recursos, e temos todo o interesse de mostrar a preocupação com a legalidade”, afirmou o diretor-geral Valter Casimiro.

Da teoria à prática

Cabe aos novos adeptos do PROFIP criar planos de integridade efetivos e eficazes na prevenção da corrupção, que incluam as medidas aplicáveis, cronograma de aplicação e implementação, avaliação de metas por indicadores e aprimoramento contínuo.

A intenção do programa é identificar os riscos de integridade (vulnerabilidades institucionais que podem favorecer ou facilitar práticas de corrupção e fraude) existentes no órgão, verificar as medidas existentes e integrar as áreas que atuam no combate à fraude e à corrupção, fortalecendo a integridade da organização de modo amplo e efetivo.

Para o secretário-executivo da CGU, Wagner de Campos Rosário, a adesão do DNIT tem tudo para ser bem sucedida. “Estamos falando de um órgão pronto, que pode servir de modelo para outras entidades públicas. Para mim, há boas condições para realizar uma implementação satisfatória, pois possui servidores de carreira e corpo técnico qualificado, o que permite um ótimo case de sucesso”.

Atualmente, há um grupo de trabalho composto por servidores da Auditoria Interna, Corregedoria, Comissão de Ética e Ouvidoria realizando trabalhos preparatórios para a elaboração do Plano de Integridade do DNIT, que será implementado posteriormente pelo Comitê de Integridade.

Podemos considerar exemplos de riscos de integridade o abuso de posição ou poder em favor de interesses privados; exercer pressão externa ilegal ou antiética para influenciar agente público/privado; nepotismo; solicitação ou recebimento de propina/pagamento indevido; utilização de verbas e fundos públicos em favor de interesses privados.

Participaram da assinatura da adesão o chefe da Auditoria Interna do DNIT, Orlando Nava; a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya; a coordenadora-geral de Integridade da CGU, Renata Alves de Figueiredo; e a auditora Federal de Finanças e Controle da CGU, Raquel Geralda Máximo; e as servidoras da Auditoria Interna do DNIT, Erica Mayumi Yamada Tajima e Marina Castro.

A adesão é voluntária e, assim como o DNIT, já assinaram o termo os ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA); da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); do Turismo (MTur); a Anvisa; a Capes; o CNPq; a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); o Incra; o Inmetro; o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); o INSS, por exemplo.

12.05.2017

ASCOM/DNIT