DNIT apresenta a Reestruturação do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas, o PROARTE

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou na manhã desta quarta-feira (1/4), em Brasília, evento para lançar a reestruturação estratégica do Programa Nacional de Manutenção e Reabilitação de Estruturas, o PROARTE. Com a participação dos diretores da autarquia, o evento teve como objetivo anunciar os novos critérios e procedimentos técnicos de planejamento, execução e controle na gestão das Obras de Arte Especiais (OAEs) localizadas na malha rodoviária federal sob sua administração.

Durante a abertura, o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, destacou a relevância das ações da autarquia frente às ações em OAEs e especialmente da reestruturação do Programa que marca um momento histórico para o Departamento. “Esse trabalho é muito importante para a continuidade dos trabalhos do DNIT. Daqui para frente, vamos seguindo usando essa nova instrução do PROARTE e eu acredito que vamos ter muito sucesso e vamos mudar a forma de trabalhar nas Obras de Arte Especiais”, ressaltou.

Diretor-geral Fabricio Galvão

O PROARTE consiste no conjunto de atividades voltadas ao gerenciamento, planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento, inspeção e controle de ações de manutenção, reabilitação, recuperação, reconstrução, substituição e implantação de estruturas de contenção, localizadas na malha rodoviária federal administrada pelo DNIT. Com as novas diretrizes, o programa adotará procedimentos mais adaptativos e abrangentes, capazes de endereçar as especificidades de cada tipo de estrutura e de cada necessidade de intervenção.

O diretor-executivo do Departamento, Carlos Barros, também enalteceu a importância da atuação do programa para tratar e prevenir a integridade das estruturas. Na opinião do diretor, o momento representa um marco para a instituição e para a infraestrutura de transportes do país. “A reestruturação do PROARTE não é apenas uma atualização técnica. Ela é, sobretudo, um movimento de evolução e de um DNIT que busca continuamente aprimorar sua atuação, inovar na gestão pública e responder, com cada vez mais qualidade, às demandas do país”, ponderou.

Diretor-executivo Carlos Barros

Durante o evento, o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Nunes, deu continuidade abordando os novos critérios e procedimentos técnicos de planejamento, execução e controle de ações destinadas às OAEs. Na apresentação, foram tratados os temas Módulos e Monitoramento, Plano de Ataque, Custo Paramétrico e Plano de Investimento.

Diretor de Infraestrutura Rodoviária Fábio Nunes

Para o diretor, Fábio Nunes, a atualização do Programa exige comprometimento, modernização e eficiência da autarquia nas ações que priorizam a recuperação das obras de arte especiais. “A reestruturação do PROARTE é uma prioridade da nossa gestão que vem para reafirmar nosso compromisso com padrões rigorosos e prioritários para a gestão da manutenção de reabilitação das OAEs que estão nas rodovias federais de todo o país, com o objetivo de dar mais conforto e, principalmente, segurança aos usuários”, diz.

Compromisso com o Patrimônio Público
Desde a sua implementação, o PROARTE atuou na gestão de atendimento à recuperação e conservação das OAEs por meio dos contratos de Manutenção preventiva e Reabilitação que abrange os serviços de reforço e alargamento dos elementos estruturais. Em 2026, entre os destaques da atualização está a criação do PROARTE Recuperação, que viabilizará a recuperação da estrutura, reabilitação de elementos isolados e Manutenção. Com isso, ficam estabelecidas três tipos de categorias de intervenção com base no nível de degradação e no objetivo do serviço: PROARTE Manutenção, PROARTE Reabilitação e PROARTE Recuperação.

Essa nova classificação permite uma alocação mais inteligente de recursos, direcionando os investimentos de maior porte (reabilitação) para onde eles geram mais valor (aumento de capacidade) e utilizando a Recuperação para tratar os casos mais urgentes de risco estrutural.

O encontro para o lançamento da Reestruturação do PROARTE contou com a presença do diretor Luís Guilherme Rodrigues de Mello, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa e, para o gestor, a nova fase representa um passo importante do DNIT no trabalho de planejamento e execução de projetos voltados à conservação das estruturas. “O papel da Diretoria na reformulação do PROARTE é justamente promover discussões técnicas junto às demais áreas da autarquia, assegurando a construção de elementos e documentos que sustentem a tomada de decisão. A nova fase se consolida como um instrumento fundamental, ao estabelecer diretrizes seguras e qualificadas para a atuação do Departamento”, afirmou Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

Diretor de Planejamento e Pesquisa Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

Por fim, o evento foi encerrado com as palestras Metodologia, Pesquisa, IPR, conduzida pelo Coordenador de Estudos e Pesquisas, Galileu Santos, do Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR); e Sistema de Gerenciamento de Estruturas (SGE) e Treinamento, ministrada pelo Coordenador de Levantamento e Planejamento, Rogério Calazans Verly.