Diretoria-Geral do DNIT cumpre missão institucional de levar infraestrutura de transporte a todo Brasil

Muitos desafios, conquistas, viagens, encontros com parlamentares, combate à corrupção, ações de fortalecimento à integridade, preocupação com a transparência, um trabalho ativo com o Ministério da Infraestrutura para mostrar obras entregues, inspeções in loco, sempre com a grande preocupação de conhecer de perto todos os problemas nos estados, cada realidade. A atuação da Diretoria-Geral do DNIT é grandiosa e também humana, pois sempre se preocupou em conversar com seus servidores e colaboradores, sempre aberta ao diálogo.     

Acompanhe um pouco do trabalho realizado pela Diretoria-Geral:

Viagens Diretor-Geral - Com o intuito de acompanhar in loco as situações nas frentes de serviço, as diretrizes da Autarquia e o atual cenário dos empreendimentos, o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, realizou diversas viagens técnicas pelo país para inspecionar as obras de infraestrutura rodoviária, aquaviária e ferroviária.

Durante todo o ano ele esteve nas cinco regiões do país para visitar os empreendimentos executados pela Autarquia, como as obras de implantação do pavimento rígido da BR-304/RN; construção das variantes de Frios e Umirim na BR-222/CE; o viaduto de Horizonte, na BR-116/CE, em Tianguá;   obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza e da BR-222/CE, no trecho de Caucaia ao acesso ao porto de Pecém; obras de adequação de capacidade da BR- 070/DF; obras das pontes sobre o rio dos Sinos, na BR-116/RS; travessia urbana de Santa Maria e do contorno de Pelotas, também no Rio Grande do Sul; implantação do Contorno de Barra do Garças, no Mato Grosso, entre outras. Foram feitas visitas técnicas a obras de infraestrutura rodoviária nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ao Contorno Mestre Álvaro. na BR-101/ES e BR-447/ES, região metropolitana de Vitória; às rodovias BR-319/AM; BR-174; BR-122/CE; BR- 416/AL, além de um sobrevoo nas obras da BR-364/MT, no Contorno de Jaciara e entrada de Cuiabá.

Para dar início às obras, o Diretor-Geral do DNIT participou, entre outras,  das assinaturas das ordens de serviço da Travessia urbana de Tianguá, na BR-222/CE; da Ponte do Xingu e da BR-416/AL. E para o sempre compensador momento da entrega da infraestrutura à população, o Diretor-Geral do DNIT esteve presente na liberação ao tráfego do trecho da BR-101/BA  entre Feira de Santana e Esplanada; liberação de viaduto nas obras de duplicação da BR-428/PE; na liberação de trecho pavimentado da BR-230/PA, entre  Itupiranga e Novo Repartimento; na liberação de trecho duplicado da BR-116/RS, entre Guaíba e Pelotas; e na entrega do trecho de 30 quilômetros restaurados na BR-070/GO.

Outras viagens foram realizadas para participar de Audiência Pública sobre a concessão da BR-163/MT, bem como para reuniões nas superintendências regionais do Amazonas e Roraima, entre muitas outras viagens.

Esses são apenas alguns exemplos das muitas viagens que possibilitam ao Diretor-Geral verificar o andamento dos serviços e a qualidade da infraestrutura que será entregue à população, além de definir soluções para problemas que demandam respostas imediatas, seja em rodovias, ferrovias e hidrovias do país, sempre procurando responder aos anseios da população.

Encontros com dirigentes regionais, parlamentares e servidores - No papel de gestor da Autarquia, o diretor-geral reuniu em Brasília todos os superintendentes regionais da instituição, quando, entre outros pontos, destacou o crescimento de todas as Superintendências e enfatizou a importância de os dirigentes regionais percorrerem rotineiramente a malha rodoviária sob responsabilidade do DNIT. “Tanto as obras de manutenção, como as de construções precisam ser constantemente verificadas”, disse.

A Diretoria-geral realizou, em 2021, um trabalho intenso de reuniões com parlamentares de todo o país. Foram conversas com representantes das cinco regiões sobre a situação da infraestrutura em seus estados. Nesses encontros, foi apresentada a situação nessas regiões e o que o DNIT está fazendo para resolver os problemas de infraestrutura existentes.

A interação com os servidores e colaboradores é permanente. No mês de junho, em comemoração ao aniversário de 20 anos do DNIT, dia 05/06, foi realizado um evento virtual com todos os servidores e colaboradores para marcar a data. Na ocasião foram agraciados os servidores que contribuíram para o desenvolvimento e o progresso do setor de infraestrutura do país, nas categorias:  Tempo de serviços prestados, Projetos relevantes, Legados de uma vida e Atuação de destaque.

E na semana do dia do servidor, o DNIT também se mobilizou para comemorar a data com seus servidores e colaboradores. O diretor-geral, General Santos Filho se reuniu na sede da Autarquia com cerca de 80 pessoas, com os devidos cuidados sanitários. O evento foi transmitido pelo canal do DNIT no Youtube para todos os servidores e colaboradores.

Ações realizadas pelos órgãos vinculados à Diretoria-Geral - A Diretoria-Geral possui órgãos vinculados que trabalham diretamente com ações de comprometimento com o cidadão brasileiro e com o objetivo de prevenir irregularidades praticadas por servidores públicos da Autarquia. Estes órgãos têm também a missão de acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas no DNIT. O objetivo é propor ações preventivas, corretivas e de melhorias nos processos, com vistas a agregar valor à gestão, além de apoiar, permanentemente, os órgãos de controle interno e externo, no exercício de suas missões institucionais. Confira abaixo um pouco do trabalho que cada órgão realizou em 2021.

Continuando seu propósito de agregar valor às atividades desenvolvidas pela Autarquia, a Auditoria Interna focou seus esforços na realização de cinco auditorias voltadas à gestão dos seguintes Programas: pesagem, manutenção hidroviária, obras ferroviárias, estudos e projetos e consultoria. O órgão também exerceu uma auditoria com foco na gestão patrimonial e outra para avaliação de Riscos, de Governança e de Controle Interno. E ainda seguiu com a aplicação contínua do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna (PGMQ).

Os auditores do DNIT prestaram apoio no desenvolvimento da instrução normativa que orienta as Diretorias quanto ao esgotamento das ações administrativas antes da instauração do processo de Tomada de Contas Especial (TCE). A página da Auditoria no site do DNIT foi modernizada, dando publicidade às informações gerenciais referentes aos processos de reconhecimento de dívida (RD) do DNIT, por meio do qual é possível identificar o valor do RD pago ou devido por cada Setorial e em cada exercício.

Todas essas ações contribuíram para o fortalecimento da Autarquia e produção de respostas rápidas à sociedade.

O ano de 2021 seguiu sendo desafiador. Por isso mesmo traduziu-se em mais uma oportunidade de crescimento e consolidação dos valores éticos no DNIT. Ao mesmo tempo em que verificou oportunidades de aprimoramento de gestão da ética, a Comissão de Ética do DNIT logrou importantes feitos, como a divulgação mensal do Minuto da Ética, uma campanha informativa elaborada com base no Boletim Informativo da Comissão de Ética da Presidência da República sobre comportamento e valores éticos; a divulgação de cursos de ética, como Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública, Ética no Serviço Público (Aprenda+), Ética e Serviço Público (ENAP), além de outros eventos, estimulando os  servidores e contratados a participarem, como medida de incremento às ações de Integridade em curso nesta Autarquia.

A Comissão de Ética do DNIT procurou manter o diálogo com seu público. Em 2021 realizou pesquisas e teste de cunho ético, bem como disponibilizou um catálogo com as perguntas mais frequentes relativas ao funcionamento da Comissão, com o intuito de conhecer e se aproximar ainda mais dos agentes públicos do DNIT, um dos motivos pelos quais mantém disponíveis no Portal do DNIT e na intranet os códigos de ética adotados na Autarquia, o extrato das atas de deliberação, ementas sobre decisões internas e diversas normas relacionadas ao tema ético.

Após a reestruturação da Corregedoria ocorrida no exercício anterior, o ano de 2021 foi marcado pelo ajuste e consolidação das novas práticas e rotinas implementadas. Foram firmados 7 Termos de Ajustamento de Conduta e analisadas 99 denúncias de irregularidades em sede de juízo de admissibilidade. 54 procedimentos correcionais foram concluídos e 22 foram instaurados. 

A Corregedoria inovou no viés preventivo, lançando em março de 2021 o programa "Corregedoria Expressa", voltado para o fortalecimento do diálogo institucional com ênfase na prevenção de ilícitos administrativos, oportunizando aos servidores, de forma rápida e objetiva, um espaço diferenciado para dirimir dúvidas pontuais e expressar algumas fragilidades de suas respectivas áreas de atuação. Esse programa também permitiu uma maior aproximação da Corregedoria com as Superintendências Regionais do DNIT.

A Corregedoria é uma das instâncias de integridade do DNIT e atua na prevenção e na apuração de irregularidades praticadas por servidores públicos e entes privados que atuam na Autarquia. Sua atuação está centrada em desencorajar e prevenir a prática de ilícitos administrativos.

Tratando do relacionamento com a sociedade, no sentido do fortalecimento do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, todos os atendimentos foram unificados no Portal Fala.BR do Governo Federal, até aqueles recebidos via e-mail, carta, telefone ou presencialmente. E em 2021 a Ouvidoria do DNIT respondeu a 9.399 manifestações registradas no sistema Fala.BR.

De acordo com o monitoramento permanente do site “Painel Resolveu da OGU”, onde as pessoas podem conferir as avaliações a respeito dos atendimentos prestados por ouvidorias públicas, a Ouvidoria do DNIT obteve um índice de “muito satisfeito” para 32,28% das demandas respondidas e um índice de resolução das demandas de 64%.

No âmbito da gestão, a Ouvidoria participou do primeiro ciclo do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública, o qual ficou classificada no nível básico e está trabalhando num plano de ação para melhoria da Maturidade da Unidade, o qual deve ser apresentado até março de 2022 e cumprido até março de 2023.

Em 2021, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) atuou de forma a conferir a segurança jurídica nos diversos atos administrativos praticados pelos gestores do DNIT, garantido a sua conformidade com todo o ordenamento jurídico. Também, se destacam atuações em âmbito judicial, nas quais garantiu a continuidade do processo de licenciamento do Trecho do Meio da BR-319/AM, a desobstrução de vias, como por exemplo a BR- 153/PA, bem como diversas outras medidas que asseguraram, na via judicial, o prosseguimento das políticas públicas da Autarquia. 

Por fim, destacam-se os mutirões de Umuarama e Foz do Iguaçu, nos quais, por procedimentos de mediação, foram celebrados inúmeros acordos judiciais, possibilitando o avanço das obras da segunda ponte do Paraguai e da BR-487/PR, e ainda outras medidas que agilizaram os processos de desocupação de áreas necessárias às obras de infraestrutura do DNIT.

Em 2021, a coordenação Geral de Integridade se destacou pelas seguintes atividades desenvolvidas:  Elaboração da Política Antifraude, Anticorrupção e de Prevenção de Conflitos de Interesses, aprovada em dezembro de 2021; a Elaboração do Plano de Combate à Fraude e à Corrupção, também aprovado em dezembro de 2021; Mapeamento de Riscos para a Integridade no DNIT; Elaboração do Plano de Visitas de Orientação Técnica de Integridade para 2022; Elaboração e disponibilização do Curso de Integridade na Plataforma Moodle, voltado para os servidores da Autarquia, uma capacitação que buscou incentivar e conscientizar sobre ações de combate à fraude e à corrupção.

A Coordenação também elaborou e realizou o Minicurso de Capacitação e Integridade para os Agentes de Integridade das Superintendências e ainda coordenou, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a realização do Curso de Prevenção à Formação de Cartéis. Em 2021, a Coordenação de Integridade também lançou a campanha “Valores para uma conduta ética e íntegra”. A campanha tem por objetivo engajar agentes públicos a serem mais conscientes sobre condutas éticas que permeiam a jornada de trabalho. Tem, também, como meta assegurar um entendimento acerca da integridade e seus resultados em procedimentos administrativos, fortalecendo a cultura de integridade na Autarquia. A Coordenação-Geral de Integridade e a Comissão de Ética elencaram 14 princípios: verdade, lealdade, probidade, justiça, profissionalismo, moralidade, legalidade, impessoalidade, zelo, integridade, engajamento, imparcialidade, gentileza e responsabilidade.

Outros temas desenvolvidos pela Coordenação foram: Expedição de alertas de integridade, sobre temas variados, para as superintendências; Participação nos estágios de preparação dos novos superintendentes empossados em 2021, abordando a temática de integridade; Participação em eventos de integridade promovidos pela Plataforma Ação Contra a Corrupção do Pacto Global; Participação nos eventos de integridade promovidos pela CGU, com destaque para a 1ª Reunião das Unidades de Gestão de Integridade do Poder Executivo Federal; Elaboração dos Relatórios Semanais de Integridade para o Diretor-Geral; e Reuniões com os agentes de integridade para orientações gerais.  

Entre as ações propostas para o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) foi realizada a apresentação do Curso de Integridade aos servidores do Departamento.

A Coordenação-Geral de Integridade também realizou, em 2021, o segundo concurso Integridade para Crianças. Com o tema “Legal é ser honesto”, a edição contou com a participação dos filhos, netos e enteados dos servidores e colaboradores da instituição. O resultado dessa mobilização foi a elaboração de um caderno digital com lindos desenhos e textos inspiradores de todas as crianças participantes.

No ano de comemoração dos 20 anos de nossa Autarquia, a Coordenação – Geral de Comunicação Social preparou materiais especiais comemorativos para marcar esta grande data. Produzimos uma websérie e um livro comemorativo, que contam um pouco da história da Autarquia com fotos e depoimentos. A websérie, com sete episódios, resgata o início dos trabalhos no DNIT, os desafios enfrentados, entregas importantes e depoimentos de quem foi beneficiado com nossas obras. 

E no livro dos 20 anos, o leitor pôde fazer uma viagem no tempo, descobrindo como foi a transição do DNER para o DNIT, curiosidades sobre o nosso prédio histórico, que é a sede em Brasília, e também conhecer todo o trabalho realizado pelos profissionais do DNIT para melhorar a infraestrutura de transportes.

Produzimos também kits comemorativos dos 20 anos que foram entregues a todos os servidores e colaboradores como forma de agradecimento por todo o trabalho desempenhado nesta Autarquia. Também foram confeccionadas placas comemorativas da instituição.

As mais de 90 entregas de obras de infraestrutura realizadas em 2021 foram publicadas na página do DNIT na internet com informações detalhadas, fotos e imagens de cada empreendimento. No total, foram 476 matérias e 250 alertas publicados no site da Autarquia.  

Em 2021, conseguimos alcançar mais de 304 mil seguidores em nossas redes (Twitter, Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn). E foram mais de 4.700 publicações nestes canais, que levaram a uma constante aproximação com os internautas.

Reunimos mais de 3.200 matérias com informações do setor de transporte e distribuímos em clippings. Levamos informação aos locais mais distantes por meio do rádio no “Caminhos do DNIT”, em mais de 251 programas.  

Nossos servidores e colaboradores receberam mais de 600 comunicados via e-mail e WhatsApp, sobretudo o que estava sendo feito pela Autarquia, como os mais de 60 eventos, instruções normativas, informativos de gestão de pessoas, conteúdo sobre integridade, divulgação de cursos e muito mais.

Além de um grande conteúdo de mais de 140 notícias publicadas na intranet, a comunicação produziu também peças de divulgação e vídeos de todas as entregas para as nossas redes sociais. Em 2021, o DNIT também reformulou seu vídeo institucional. Uma nova versão foi produzida atualizada e mais moderna.

Mensagem do Diretor-Geral – O ano de 2021 foi difícil para o mundo todo, mas tivemos muitas realizações. E para 2022, muito trabalho e muitas conquistas. Sempre buscando a excelência na infraestrutura de transportes, sempre melhorando a gestão dos empreendimentos e acima de tudo, levando qualidade de vida à população. Vamos em frente!

General Santos Filho - Diretor-Geral do DNIT