Definidas as prioridades para o reassentamento na BR-381 e no Anel Rodoviário de BH

Portadores de deficiência, idosos e beneficiários do aluguel social que residem no limite da faixa de domínio da BR-381 Norte/MG e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte serão os primeiros a serem reassentados para uma nova moradia, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na última terça-feira (04/07), o DNIT e demais membros do Programa Concilia BR-381 e Anel definiram os critérios e prioridades a serem adotados para o início das remoções.

Durante reunião realizada na Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, ficou definido que as famílias que utilizam suas residências para gerar renda também terão prioridade. Além disso, foram discutidas questões relativas aos imóveis já prospectados, como localização, área, estudo técnico de valor, tipologia e quantidades de unidades habitacionais disponíveis no mercado.

De acordo com o Superintendente do DNIT, Fabiano Cunha, inicialmente, os imóveis selecionados serão divulgados às famílias, que terão um prazo para visitar até três unidades, entre as que melhor atenderem às necessidades. “O reassentamento está sendo feito por meio de uma modalidade chamada Compra Assistida, ou seja, o DNIT está adquirindo imóveis disponíveis no mercado imobiliário. Já foram prospectadas mais de 80 unidades do tipo casa e 600 do tipo apartamento em BH e na região metropolitana”, explica o Superintendente.

Vale ressaltar que na escolha dos imóveis são levadas em consideração as características de cada família, tais como a presença de idosos, crianças, pessoas com mobilidade física e motora reduzidas e enfermidades graves. As equipes de assistência social acompanharão todo o processo de escolha de cada imóvel, que deve garantir o acesso aos equipamentos públicos.

Na ocasião, também foram analisados individualmente 11 processos de famílias que apresentavam particularidades. Para cinco deles, foram feitos requerimentos ao Juízo.  Outros casos ainda poderão ser incluídos no reassentamento mediante análise do Conselho Executivo do Programa e posterior aprovação da Justiça Federal. O Conselho é composto por representantes do DNIT, da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) e Comunidade de Moradores em Área de Risco de Belo Horizonte (CMAR).

Mais de 200 famílias serão reassentadas este ano

Até o final de 2017, o DNIT vai reassentar de forma definitiva 264 famílias, por meio do Programa Concilia BR-381 e Anel. Serão 119 famílias inseridas no benefício do aluguel social e 145 de comunidades da região Nordeste de Belo Horizonte (Vila da Paz e Vila Pica Pau). Numa segunda etapa, serão reassentadas 1.090 famílias da Vila da Luz, Vila Puc, Vila São José e bairro Bom Destino. As famílias que viviam na beira das rodovias até dezembro de 2012 já foram cadastradas ao longo de 2015 e 2016.

13/07/2017

Comunicação Social - DNIT