Balanço de Atividades do DNIT aponta mais de R$ 10 bilhões investidos em 2012

A utilização do Pregão eletrônico para contratar de serviços de engenharia e a adoção do Regime Diferenciado de Contratações foram as principais inovações de que o DNIT lançou mão em 2012 para acelerar contratações e promover uma economia substancial de recursos. O resultado, apresentado na tarde desta quinta-feira no Edifício Sede da Autarquia é o lançamento de uma carteira de obras robusta, e grandes investimentos na infraestrutura de transportes do Brasil para os próximos anos.

Em 2011, o DNIT executou mais de R$ 11 bilhões, o que representava 50% da carteira de contratos. Em 2012, o DNIT vai fechar o ano com mais de R$ 10 bilhões executados, o que representa 73% da atual carteira. O resultado mostra aumento de eficiência na gestão financeira. Com o incremento da carteira em 2013, cerca de R$ 35 bilhões até agosto de 2013, o DNIT terá o melhor resultado financeiro da história em 2013.

Em 2012, o DNIT concluiu projetos de recuperação e manutenção de 40 mil quilômetros de rodovias. Com a utilização do Sistema de Gerenciamento de Pavimentos (SGP), é possível identificar quais trechos precisam de investimento e o tipo de intervenção adequada. Hoje, quase toda a malha sob responsabilidade da Autarquia está coberta por contratos de manutenção estruturada, que atinge as camadas mais profundas do pavimento, por meio do Crema 1 (com duração de dois anos) e do Crema 2 (cinco anos). Neles, a construtora que recupera o trecho rodoviário fica responsável pela manutenção das boas condições da via durante todo o período de vigência do contrato.

Além disso, foram instalados mais de 1.200 equipamentos de controle de velocidade, bem como dispositivos de registro de avanço de semáforo e parada sobre a faixa de pedestres em todo o país, com o efetivo processamento das multas. Até o fim de 2013, serão 2.700 equipamentos instalados, com o objetivo de diminuir o número e a severidade dos acidentes.  Mais de 1,2 milhão de multas foram emitidas até o momento, e foi criado um ambiente seguro e específico para o processamento das infrações e impressão dos autos de infração para envio aos usuários.

No modal ferroviário, foram concluídos o Rebaixamento da Linha Férrea em Maringá/PR e a Transposição de Linha Férrea em Campos Altos/MG. Além disso, estão prontos os projetos para a Transposição sobre a Via Férrea em Bauru, para os Contornos Ferroviários em Ourinhos/SP e em Itaúna/MG;  para o Terminal intermodal de Cargas em Serrana/SP, Transposição em Pederneiras/SP, bem como adequações nos municípios paulistas de Jaú e Botucatu. Essas obras visam melhorar o fluxo de trens em áreas urbanas e reduzir o número de acidentes, garantindo mais eficiência para as ferrovias.

Mais de seis mil quilômetros de hidrovias federais foram alvo de ações para garantir a navegabilidade em 2012. Além de serviços de sinalização, destocamentos, retirada de obstáculos e dragagens de manutenção, o DNIT contratou Estudos de Viabilidade para cinco hidrovias: Brasil-Uruguai, Paraná-Tietê, São Francisco, Parnaíba e Madeira. Concluídos, os documentos vão auxiliar no planejamento de intervenções, seguindo o conceito de uma matriz de transportes multimodal. Em Rondônia e no Amazonas, foram entregues cinco terminais portuários para ajudar na circulação de mercadorias e pessoas: Cai n’Água, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença e Benjamin Constant foram as localidades beneficiadas.

O incremento nos investimentos veio acompanhado de transparência e agilidade. Em novembro deste ano, o Boletim Eletrônico de Medição – BEM – passou a estar disponível no site da Autarquia. O programa é uma parceria com o SERPRO que permite que qualquer cidadão obtenha informações detalhadas sobre o andamento das obras. Com isso, o DNIT foi o primeiro na Adminitração Federal a disponibilizar na Internet os dados das medições dos serviços realizados pelas empresas contratadas. A informatização permite redução do tempo de efetivação dos pagamentos, o que resulta em diminuição dos prazos de execução. Nesta primeira fase estão disponíveis 107 boletins eletrônicos, referentes a empreendimentos prioritários do PAC em rodovias.

A preservação do meio-ambiente e a realização de ações de cunho social estão presentes em todas as fases de obras de infraestrutura de transportes. O objetivo é aliar desenvolvimento sócio-econômico, segurança nacional e proteção à vida, minimizando os impactos ambientais e aumentando os bons resultados. Essa preocupação rendeu reconhecimento: o projeto “A semente que plantamos, os frutos que colhemos – Gestão Ambiental da BR-448” ganhou o prêmio Top Sustentabilidade, na 30ª edição da premiação de marketing Top ABDV/RS. Trata-se de uma mostra fotográfica que denuncia o lixo jogado nas margens das rodovias federais e estradas que circundam a BR-448. Para dar suporte às imagens, árvores foram confeccionadas com ferro reciclado e recobertas com lixo, montadas por artistas plásticos, que já foram garis, e com a participação de recicladores da Vila do Dique de Canoas. Parte desses resíduos foi recolhida na área do entorno da BR- 448.

O diretor-geral, Jorge Fraxe, citou as realizações deste ano e adiantou as próximas conquistas, com o mapeamento estratégico e de processos da Autarquia: “Vamos redesenhar o DNIT, em uma ação integrada com os Órgãos de Controle para garantir a legitimidade dessa transformação”. Estiveram presentes à solenidade o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, Valdir Agapito Teixeira, o secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Daniel Sigelman, o diretor de Programas de Rodovias e Ferrovias do Ministério do Planejamento, Marcelo Bruto da Costa Correia e o coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, Luiz Claudio de Freitas. Os diretores e superintendentes regionais do DNIT também compareceram ao evento.

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20/12/2012

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT