Ao longo de 2023 o DNIT superou desafios e avançou com serviços e obras na Região Sul

Ao resumir a situação da malha rodoviária da Região Sul do país pode-se afirmar que o trabalho foi feito e os investimentos garantiram rodovias com nível de serviço adequado, em melhores condições e mais seguras para os usuários. É impossível deixar de mencionar que nos últimos seis meses do ano os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul foram assolados por condições climáticas severas: excesso de chuva, ciclones extratropicais e, consequentemente, deslizamentos de encostas e eventos geotécnicos.

Este cenário somado ao histórico de degradação das estradas pela queda nos investimentos dos últimos anos desafiaram os técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que precisaram focar no atendimento às emergências sem deixar de lado ações que, de fato, contribuíssem para o desenvolvimento no setor de infraestrutura, uma diretriz do Governo Federal, ante ao forte aporte financeiro destinado para o setor.

A Região Sul tem mais de 10 mil quilômetros de rodovias sob a responsabilidade do DNIT e foram destinados aos três estados cerca de R$ 3,9 bilhões, somando a LOA/2023 e a Emenda Constitucional 126/2022, a chamada PEC da Transição. O montante, o maior já destinado para a região desde 2016, deu fôlego para que os serviços de manutenção e construção voltassem a um ritmo considerado adequado pela autarquia e os resultados já são percebidos na condição das rodovias dos três estados.

Condições da malha rodoviária melhoram nos três estados

Com a liberação de recursos da chamada PEC da Transição, o Ministério dos Transportes lançou um plano de ataque de 100 Dias ao qual o DNIT pôde executar serviços considerados estruturantes para a infraestrutura de transportes. Durante esse período, os trabalhos nos trechos em obras de todo o Brasil ganharam celeridade e o resultado pode ser confirmado pelo Índice da Condição de Manutenção (ICM).

O ICM é uma metodologia própria do DNIT e tem o objetivo de manter uma radiografia atualizada das condições da malha federal sob jurisdição da autarquia, que considera a situação da pista, a sinalização, o funcionamento dos dispositivos de drenagem, entre outros itens. O ICM é dividido em quatro faixas classificadas como: Bom, Regular, Ruim e Péssimo. O monitoramento do ICM busca ainda utilizar as informações apuradas na tomada de decisões sobre a destinação dos recursos e priorização dos investimentos.

E os números confirmaram que o DNIT está atuante e entregando aos usuários rodovias seguras e em boas condições de trafegabilidade. Conforme o levantamento, o Paraná, que tem uma malha rodoviária com aproximadamente 3,6 mil quilômetros, teve uma evolução significativa, mesmo com as fortes chuvas e a necessidade de atuação constantes nas emergências, o índice passou de 46% em 2022 para 78% na faixa Bom. As faixas Regular, Ruim e Péssimo também apresentaram queda nos indicadores, revelando uma real melhora da malha. O Regular saiu de 31% para 15%, no comparativo. Já o Ruim passou de 14% para 4% e o Péssimo reduziu de 9% para 2%.

No Rio Grande do Sul, a melhora da malha rodoviária - que tem aproximadamente 4,9 mil quilômetros de extensão sob os cuidados do DNIT - é notada no comparativo com o ano de 2022. O percentual de Bom passou de 58% para 68%; Regular caiu de 23% para 22%; Ruim mudou de 14% para 7% e Péssimo foi de 4% para 3%. Santa Catarina apresentou uma melhora nos seus cerca de 1,6 mil quilômetros de rodovias no comparativo com 2022. O ICM Bom passou de 36% para 46%; o Regular foi de 36 para 31%; o Ruim caiu de 16% para 10% e o Péssimo passou de 12% para 13%.

Retomada dos investimentos aceleram ritmo nos canteiros de obras

O ano de 2023 foi marcado por investimentos significativos na infraestrutura de transportes. Pode-se afirmar que foi o ano da retomada no setor e o DNIT atendeu a agenda acelerando o ritmo nos canteiros de obras da Região Sul.

Em Santa Catarina, o orçamento, somando LOA/23 e os valores destinados pela PEC da Transição, totalizou cerca de R$ 1,3 bilhão, e garantiu que obras importantes fossem retomadas ou ganhassem um ritmo mais adequado. O destaque no estado fica para a duplicação da BR-470/SC entre Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí, e para a adequação de capacidade e restauração da BR-163/SC, no Extremo-Oeste. A primeira garantiu a entrega de cinco novos viadutos e oito quilômetros de duplicação. Já a segunda, liberou ao tráfego mais de 39 quilômetros de pistas restauradas em concreto no trecho entre Guaraciaba e Dionísio Cerqueira.

As rodovias federais no Rio Grande do Sul tiveram um aporte financeiro significativo este ano de mais de R$ 1,9 bilhão, o maior já destinado ao estado. Os gaúchos finalmente começam a ver os resultados com os avanços nas obras da Travessia Urbana de Santa Maria BR-158/BR-287/RS, que está com mais de 96% dos serviços concluídos, e as equipes estão concentradas em três frentes de serviços ao mesmo tempo. Com a liberação recente dos serviços de recuperação do perímetro urbano da BR-392/RS, em Santa Maria, a expectativa do DNIT é concluir o empreendimento ainda no primeiro semestre de 2024. Contudo, são as obras de melhoramentos físicos e de segurança e tráfego da BR-116/RS, entre as cidades de Porto Alegre e Novo Hamburgo, que chamam atenção. Aguardadas há décadas, as intervenções - que incluem construção de viadutos, pontes, passagem inferior e implantação de terceiras faixas - este ano tiveram o ritmo acelerado nos canteiros de obras. Com frentes de trabalho em Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo, o empreendimento deve fazer as primeiras liberações ao tráfego no primeiro semestre de 2024. A obra mais aguardada para entrar em operação é a das quatro pontes sobre a várzea e o canal principal do rio dos Sinos juntamente com o complexo de viadutos e terceiras faixas do bairro Scharlau, em São Leopoldo. Quando estas melhorias entrarem em operação, o DNIT dará fim a um dos maiores gargalos logísticos do estado, contribuindo para a economia local e nacional.

O ano também foi marcado pela contratação dos serviços remanescentes dos lotes 5, 7, 8 e 9 das obras de duplicação da BR-116/RS, entre Guaíba e Pelotas. Com a retomada destes trabalhos, o DNIT entregou este ano aos usuários da rodovia 15 quilômetros duplicados, entre Camaquã e Cristal, e dois viadutos, sendo um em São Lourenço do Sul e o outro em Turuçu.

O Paraná termina o ano com saldo positivo com entregas de obras importantes para a população. Com o aporte orçamentário de aproximadamente R$ 724 milhões as equipes no estado deram todo o gás para retomar e concluir as obras de duplicação da BR-163/PR, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, com execução dos quatro quilômetros finais, construção de dois viadutos e uma passarela de pedestres, além de vias marginais e passeios públicos. Mas a ação que merece destaque é a recuperação de trecho da BR-476/PR. As equipes da autarquia realizaram em tempo recorde a obra emergencial. Foram cinco dias de trabalho para recompor 80 metros do pavimento devido ao escorregamento do maciço terroso e devolver uma rodovia novinha para os usuários.

2023 foi o ano da retomada e 2024 será o ano do crescimento com o Novo PAC

Com o lançamento do Novo PAC, as obras consideradas estruturantes pelo Governo Federal ganham fôlego. Na Região Sul, os três estados estão contemplados no programa de investimentos. Com essa garantia, o DNIT pôde tirar do papel e retomar o planejamento de obras importantes.

No Rio Grande do Sul, a lista de obras a serem retomadas ou ganharem um ritmo adequado - para entregar aos usuários empreendimentos que vão garantir o desenvolvimento do estado com uma logística mais eficiente - passa pelos modais rodoviário e aquaviário. O destaque é para a continuidade das obras de melhoramentos físicos e de segurança e tráfego da BR-116/RS, entre as cidades de Porto Alegre e Novo Hamburgo, e a continuidade dos trabalhos de duplicação da rodovia, entre Guaíba e Pelotas. Ainda vão ser realizadas as obras de dragagem e sinalização da Lagoa Mirim/Lagoa dos Patos, além do planejamento de modernização das eclusas de Amarópolis, em General Câmara; de Bom Retiro do Sul, em Bom Retiro do Sul; de Dom Marco, em Rio Pardo; e de Fandango, em Cachoeira do Sul.

Para Santa Catarina, o DNIT tem garantido recurso, por exemplo, para a adequação da BR-163/SC. Além da continuidade das obras de duplicação da BR-280/SC, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul; da BR-470/SC, de Navegantes a Indaial; e da finalização da construção da BR-285/SC (Serra da Rocinha).

No Paraná, estão contempladas, entre outras, a continuidade das obras de duplicação na BR-163/PR, entre Cascavel e Marmelândia; a construção do Contorno Sul de Maringá na BR-376/PR; e a construção do último segmento da Estrada da Boiadeira na BR-487/PR, entre Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste. Ainda estão previstos recursos para as obras do Contorno de Foz do Iguaçu e acesso à nova ponte Brasil-Paraguai na BR-277/BR-469/PR.