A evolução do Programa iRAP e a gestão da faixa de domínio foram debatidas na 4ª Semana do Planejamento

O próximo passo na evolução do Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (IRAP) é o desenvolvimento de um projeto de inteligência artificial capaz de coletar, armazenar e tratar dados de maneira mais rápida e abrangente, visando atender ao Plano Global – Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030. A meta é ter as rodovias dos países signatários classificadas com, no mínimo, três estrelas. O ‘Futuro da Metodologia Irap’ foi o tema abordado pelo diretor global do Projeto iRAP, Júlio Urzua, na tarde desta terça-feira (29), em continuidade aos debates da 4ª Semana do Planejamento, evento promovido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).

Segundo Urzua, para alcançar a meta do Plano Global, a ideia é disponibilizar uma plataforma de troca de dados de infraestrutura. “A plataforma será global, centralizada e conectará fornecedores e consumidores de dados”, explicou, acrescentando que será possível fazer projetos de forma mais rápida e a um custo menor.

O Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (IRAP) é uma instituição internacional, sem fins lucrativos, dedicada a salvar vidas e reduzir lesões graves em acidentes por meio de rodovias mais seguras. Para isso, busca parceria com organizações governamentais e não governamentais voltadas à criação de infraestrutura rodoviária classificada com três ou mais estrelas, ou seja, rodovias que, de acordo com esses critérios, são mais seguras.

O DNIT firmou acordo com o iRAP em 2019 e, em 2020, sob sua coordenação, o Programa BrazilRAP foi criado, tendo concluído o levantamento de 62.000 quilômetros de rodovias federais. Em seguida, foi iniciada a fase de codificação. Neste momento, segundo informou Cíntia Liz ao apresentar o “Panorama Evolutivo de Classificação por Estrelas da malha federal”, foi finalizada a codificação de 21.000 quilômetros. Desse montante, 63% foram classificados, para veículos, com três ou mais estrelas, destacou Liz. Já Carolina Íris Brasil, da UFSC, fez uma apresentação sobre “Estudos de Caso Nacionais e Internacionais da Metodologia iRAP”.

Faixa de Domínio

No bloco final do segundo dia de debates, o tema foi Faixa de Domínio. O engenheiro Lailson Teixeira, da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, falou sobre “Fiscalização de Ocupações Irregulares de Faixa de Domínio”. Destacou o trabalho realizado a partir de 2018, enfatizando a modernização verificada nas ações, que passaram a ocorrer com dados georreferenciados, possibilitando uma atuação mais proativa do que reativa.

Em sua exposição, a Coordenadora-Geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT, Michele Fragoso, tratou do “Reconhecimento de Faixa de Domínio Existente e Manual de Regularização Fundiária”. Conforme enfatizou, o reconhecimento da faixa é muito importante na tarefa de gestão e fiscalização da faixa de domínio. “E a faixa de domínio é fundamental na elaboração dos projetos dos empreendimentos do DNIT”, disse. Informou que o DNIT já contratou as empresas que serão responsáveis pela execução do programa de regularização de faixa de domínio – ProFaixa em todo o país.

Finalizando o segundo dia de debates, o Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do DNIT, Bráulio Lucena, focou sua apresentação na fiscalização da ocupação irregular e o tratamento desse tema no DNIT. Lembrou que o controle de ocupações irregulares era frágil, mas houve uma evolução. Conforme explicou, foi desenvolvida uma ferramenta para facilitar que as regionais do DNIT migrassem suas ações para um sistema integrado que une gestão e fiscalização.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT