Ministério da Defesa e Escola Superior de Guerra promovem seminário “Diplomacia e Defesa”

Brasília, 7/4/2015 – A Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) do Ministério da Defesa promove, até o próximo dia 09 de abril, o seminário “Diplomacia e Defesa”. O evento tem o objetivo de incrementar a capacidade diplomática da área militar, bem como aproximar os temas da Defesa Nacional da política externa brasileira. Com participação de civis e membros das Forças Armadas, o seminário também é uma introdução ao curso “Diplomacia de Defesa” da Escola Superior de Guerra (ESG) e que será ministrado a partir do próximo dia 14/04.

O evento foi aberto nesta terça (7) pelo chefe da CAE, general Gerson Menandro Garcia de Freitas. “Os exemplos de diplomacia militar no dia-a-dia, praticados pela defesa brasileira, são muitos. Nós temos, no ano inteiro, um programa intenso de relacionamento com as nações amigas, em reuniões bilaterais; grupos de trabalho conjunto; exercícios integrados com tropa, quando a doutrina militar é mostrada com total transparência; e em atividades na fronteira também”, disse o general em seu pronunciamento.

Menandro elogiou a ESG pela iniciativa de aproximação da Defesa com o Itamaraty. Até junho, os participantes irão ter contato com disciplinas de Relações Internacionais, Direito Internacional, Ciência Política, Sociologia e Geopolítica, Inteligência Estratégica, Relações Diplomáticas, Negociações Internacionais, Pensamento Brasileiro de Defesa e Economia e Desenvolvimento.

Relações Exteriores

O diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, embaixador José Humberto de Brito Cruz, fez a primeira palestra do dia. Em sua exposição, citou que o Itamaraty e as Forças Armadas “sempre trabalharam juntos”. “Temos agendas diferentes, mas interesses que são os mesmos, como a preocupação com o país e a estratégia para melhor inserção do Brasil”, afirmou.

Para o embaixador, o papel da diplomacia é assegurar condições para minimizar e lidar com as vulnerabilidades externas. Nesse sentido, ressaltou que “o Brasil é naturalmente uma nação que está sujeita a forte sensibilidade a esses eventos”.

Ao falar sobre a conjuntura atual mundial, Cruz destacou temas contemporâneos como a intolerância religiosa e demais discriminações, por exemplo a de raça. “Acredito que a maior contribuição que o Brasil pode dar nesse tema é por meio do nosso exemplo. Poucos países no mundo têm a atmosfera de liberdade e de convivência harmoniosa como aqui. É um exemplo para o exterior.”

Livro Branco

"Defesa é um assunto de interesse de todo o cidadão", afirmou o coronel Wallace Vianna Martins Junior, da Assessoria de Planejamento do Ministério da Defesa, ao abrir sua palestra sobre o Livro Branco de Defesa Nacional. O oficial salientou que o documento é uma importante ferramenta esclarecedora das atividades de defesa do Brasil.

"Foi o nosso primeiro produto e permite a sociedade conhecer a temática militar, além de estimular a discussão no âmbito da administração federal, meio acadêmico e por parte da sociedade brasileira", disse.

O coronel destacou que o Livro Branco é uma ferramenta útil para o fortalecimento da confiança e promoção da segurança entre os países das Américas. "O Livro fortalece a cooperação, propicia transparência e confiança entre os Estados", complementou o militar.

"O material é também um mecanismo de prestação de contas à sociedade sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público", apontou o palestrante.

A maioria dos países do continente americano possui um livro branco de defesa. Em novembro de 2002, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução que estabelecia diretrizes para a elaboração de documentos sobre políticas e doutrinas nacionais de defesa.

O coronel Wallace esclareceu que o conceito sobre este tipo de documento surgiu no Reino Unido, onde o governo tinha a necessidade de expor uma nova política à sociedade. Em linhas gerais, o livro descreve o contexto amplo de política e estratégia para o planejamento de defesa.

No Brasil, em agosto de 2010, foi sancionada a Lei Complementar nº 136 que determinou a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional. A partir daí, foram realizadas várias oficinas temáticas, seminários e outros eventos com a participação de civis, militares das Forças Armadas, da Escola Superior de Guerra, acadêmicos e de representantes de setores ligados à Defesa, com o objetivo de colaborar na confecção do material.

Aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2013, o Livro Branco contém seis capítulos que tratam sobre o Estado brasileiro e a Defesa Nacional, o Ambiente Estratégico do século XXI, a Defesa e o Instrumento Militar, Defesa e Sociedade, a Transformação da Defesa e Economia da Defesa.

Foram produzidos 5.500 exemplares, sendo 4.500 em português, 500 em espanhol e 500 em inglês, além de uma versão eletrônica. O Livro Branco foi distribuído para escolas, universidades, órgãos públicos, instituições militares, embaixadas estrangeiras e outras entidades.

Em 2016, o Livro, com quase 300 páginas, passará por uma atualização, já que retrata a realidade nacional em constante transformação. "Iremos buscar novamente a participação da sociedade para esta nova edição", afirmou o coronel Wallace.

Por Marina Rocha e Alexandre Gonzaga

Assessoria de Comunicação
Ministério da Defesa
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