Brasil vai apoiar formação de Corpo de Engenharia Militar no Haiti

Porto Príncipe, 29/05/2014 – Em visita oficial ao Haiti, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmou o compromisso de longo prazo do Brasil com a estabilização e o desenvolvimento da nação caribenha. Após audiência com o presidente haitiano, Michel Martelly, Amorim assinou acordo de cooperação técnica com o ministro de Relações Exteriores, Duly Brutus, que prevê o apoio do Exército Brasileiro (EB) na formação de um corpo de engenharia militar no Haiti.

Acompanhado do general Joaquim Maia Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do EB, Amorim entregou carta da presidente Dilma Rousseff a Martelly com a proposta de apoio brasileiro para a formação de um corpo de engenharia militar em nível técnico e superior. No texto, Rousseff salientou o desejo do Brasil aprofundar a cooperação com o Haiti, “em particular em setores que possam contribuir para o desenvolvimento haitiano no longo prazo”.

O acordo prevê que o Exército capacitará 200 haitianos, entre assistentes, operadores e engenheiros. Primeiramente, eles passarão um ano nas escolas militares brasileiras. Depois, multiplicarão os conhecimentos ao retornarem ao Haiti. Além disso, deverá ser montada uma missão de engenharia militar do EB na capital haitiana de Porto Príncipe com o objetivo de supervisionar os trabalhos do pessoal capacitado no Brasil, acompanhar a execução de obras de infraestrutura e orientar tecnicamente os processos de aquisição de equipamentos.

O documento sugere que o pessoal capacitado pelo Brasil seja militar, com remuneração compatível e plano de carreira. “É importante assegurar que esses profissionais permaneçam vinculados ao Estado para desenvolver os projetos que o Haiti necessita. Os militares são disciplinados e, assim, dificultaremos a evasão de cérebros”, ressaltou o ministro Amorim.

O texto foi elaborado dentro dos marcos legais de um acordo de cooperação técnico-científica assinado em outubro de 1982 entre os dois países – não sendo necessária, portanto, a apreciação pelo Congresso Nacional.

A duração do documento é de seis anos e o orçamento total previsto é de R$ 110 milhões. Os recursos que serão empregados pelo Ministério da Defesa serão advindos da diminuição dos investimentos realizados pelo Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em francês).

“Com esse acordo, começamos uma cooperação muito importante para a defesa civil do Haiti, para enfrentar os desastres naturais, para a construção de pontes e melhorar a infraestrutura. Estamos fazendo um grande pacto para desenvolver um organismo nacional fundamental para a nação”, destacou Celso Amorim durante a cerimônia de assinatura.

Para o presidente Michel Martelly, o termo de cooperação demonstra “que o Brasil tem compromisso com as questões que são prioridades para os haitianos”. Martelly agradeceu a participação brasileira nos dez anos de Minustah, destacando que os brasileiros apoiaram o país não apenas na segurança, mas em projetos sociais relevantes para a população, como a construção de hospitais, escolas e a capacitação da Policia Nacional Haitiana – que já conta com um efetivo de cerca de 11 mil homens.

Peacekeepers

Após a assinatura no Palácio Presidencial, o ministro Amorim seguiu para a base do Batalhão Brasileiro (Brabat) da Minustah. Lá, ao lado do force commander da missão, general José Luiz Jaborandy, e do comandante do Brabat, coronel David de Oliveira Júnior, assistiu a formatura militar das diferentes tropas que integram a Minustah. A cerimônia foi em comemoração ao Dia Internacional dos Peacekeepers , os “capacetes azuis” que atuam em operações de paz coordenadas pelas Nações Unidas.

Em entrevista após a formatura, Amorim reafirmou o compromisso do Brasil com a segurança e o desenvolvimento do Haiti, destacando que as tropas brasileiras não sairão do país de forma “irresponsável”. O ministro disse que é razoável o prazo previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para devolver a segurança haitiana para as forças policiais do pais caribenho em 2016.

Foto: Jorge Cardoso
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070