Brasil e Estados Unidos vão desenvolver projeto na área de defesa

Washington, 29/06/2015 - O ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou hoje (29), em Washington, de reunião de trabalho com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, no Pentágono. A principal decisão foi a de desenvolver um projeto de defesa conjunto entre Brasil e Estados Unidos, que inclui parceria tecnológica, a associação entre as empresas brasileiras e norte-americanas e a busca de novos mercados.

Wagner e Carter aproveitaram a oportunidade da vigência dos dois acordos bilaterais nas áreas de defesa e de proteção de informações militares sigilosas promulgados na semana passada pelo Congresso Nacional para dinamizar a cooperação entre os dois países. Os acordos foram assinados em 2010 e dependiam da aprovação do legislativo brasileiro.

“Inauguramos hoje uma nova fase nas relações bilaterais na área de Defesa. Com os dois acordos em vigor traçamos uma agenda positiva de avanços na cooperação militar e tecnológica entre os dois países”, afirmou o ministro Jaques Wagner.

Ao final da reunião, o ministro Wagner convidou Carter para visitar o Brasil, e como resposta, o secretário comprometeu-se em definir uma data.

Acordos

O ministro Jaques Wagner, que muito se esforçou junto ao Congresso Nacional para que os acordos fossem aprovados antes da chegada da presidenta Dilma Rousseff aos EUA, discutiu com Carter várias ações conjuntas previstas para a execução dos documentos.

O Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa ( Defense Cooperation Agreement – DCA) permitirá a realização de treinamentos conjuntos, cursos e estágios, e facilitará as negociações comerciais de equipamentos e armamentos.

Já o Acordo sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas (GSOMIA), que cria um quadro jurídico para a troca de informações militares sigilosas de maneira mais segura, possibilitará ao governo brasileiro avançar no intercâmbio de tecnologia, sem risco do repasse informações confidenciais para terceiros.

“Com certeza a aprovação dos dois acordos está contribuindo, significativamente, para o processo de ‘ confidence building ’ ou construção de confiança mútua necessária para o aprofundamento das relações bilaterais na área de defesa”, disse Wagner.

De acordo com a Exposição de Motivos nº 00287/2015, assinada pelos ministros Jaques Wagner e Sérgio Danese (Relações Exteriores - interino), o acordo sobre sigilo de informações militares “poderá impulsionar parcerias comerciais e industriais, tendo em conta o sigilo e a proteção das informações militares contidas em contratos”.

Vale ressaltar que o instrumento não deverá prejudicar a legislação nacional de ambos os países em relação ao direito dos indivíduos de obter acesso a documentos públicos ou informações de caráter público, à proteção dos dados pessoais ou à proteção de informações classificadas.

Para Wagner, o restabelecimento do diálogo é algo positivo e relevante também para a indústria de defesa que poderá explorar de forma sistemática as possibilidades de cooperação entre empresas brasileiras e norte-americanas. O setor de defesa brasileiro poderá contribuir significativamente para equilibrar a balança comercial entre os dois países.

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Em 2014, os Estados Unidos exportaram um volume total de US$ 42,4 bilhões para o Brasil, deixando o país em 9º lugar na lista de destinos das exportações norte-americanas. O Brasil, por sua vez, exportou US$ 31,4 bilhões e ficou na 16ª posição da lista de países exportadores para aquele país.

Com o quadro jurídico e institucional estabelecido com a ratificação e vigência dos acordos DCA e GSOMIA, a visita do ministro brasileiro criou um ambiente ideal para a constituição de novas parcerias empresariais.

Agenda de Compromissos

Jaques Wagner iniciou sua agenda de compromissos nos Estados Unidos na sexta-feira (26), quando realizou encontro com empresários brasileiros e norte-americanos, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, a convite do Brazil-U.S. Business Councill (Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos).

O ministro Wagner fez uma apresentação dos projetos brasileiros estratégicos e deixou claro o desejo do governo brasileiro em agilizar os processos bilaterais que estimulem uma maior parceria estratégica. A comitiva de 17 empresários contou com a liderança do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Sami Hassuani.

Ainda na sexta-feira, na Casa do Soldado, o ministro presidiu a solenidade de passagem do cargo da Secretaria-Geral da Junta Interamericana de Defesa, do almirante Bento Costa Lima ao brigadeiro Maurício Ribeiro Gonçalves.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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