30/08/2011 - DEFESA - 6º Seminário do Livro Branco: parlamentar defende novo modelo para financiar indústria de defesa

6º Seminário do Livro Branco: parlamentar defende novo modelo para financiar indústria de defesa

Proposta feita pelo presidente da Frente Parlamentar de Defesa, deputado Carlos Zaratini, incluiria lei de licitação especial e menor carga fiscal.

São Paulo, 30/08/2011 – O presidente da Frente Parlamentar de Defesa, deputado Carlos Zaratini, defendeu hoje no 6º Seminário do Livro Branco de Defesa, em São Paulo (SP), que os fornecimentos para as Forças Armadas tenham um modelo fiscal próprio. “Não há sentido que as empresas da área de defesa paguem uma alta carga tributária quando o cliente é o próprio governo”, ressaltou.

O parlamentar defendeu ainda um sistema autossustentável para o setor. “Precisamos de fontes de financiamentos seguras para a defesa nacional”, disse. Para ele, na divisão dos royalties do petróleo, em discussão no Congresso Nacional, uma parte deveria ser destinada para cobrir as despesas de implantação do sistemas de Vigilância de Fronteiras (Sisfron) e de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz).

Suas sugestões foram além: “Necessitamos de um rearranjo no modelo de pesquisa, hoje dividido pelos ministérios de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio Exterior e Defesa. Temos de coordenar os projetos, dentro das três áreas prioritárias — cibernética, nuclear e espacial — de maneira a maximizar os recursos.”

Zaratini defendeu também um novo modelo de concorrência para as indústrias do setor de defesa. “Não podemos mantê-las dentro das limitações da Lei 8.666. Elas precisam de uma legislação própria, para que não venhamos a depender, no futuro, de fornecimentos de empresas estrangeiras.”

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