30/03/2011 - DEFESA - Debate sobre Livro Branco reposiciona os temas de Defesa na sociedade brasileira, afirmam especialistas

Debate sobre Livro Branco reposiciona os temas de Defesa na sociedade brasileira, afirmam especialistas

Campo Grande, 30/03/2011 – Com a presença de mais de 200 pessoas, o Ministério da Defesa realizou ontem (29/03), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o 1º. Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documento destinado a tornar públicas, na esfera doméstica e no plano internacional,  informações essenciais sobre a política de defesa do País. O evento inaugurou uma série de seis seminários sobre o tema a serem realizados este ano em todo o País com o objetivo de gerar insumos para a elaboração da publicação.

No seminário, seis palestrantes analisaram o tema “A Sinergia entre Defesa e Sociedade”.  As palestras afirmaram a necessidade de que a sociedade brasileira participe da discussão sobre o LBDN, destacando que esse debate deve ter como fundamento o contexto da política e da Estratégia Nacional de Defesa (END).

Segundo o ex-deputado Raul Jungmann, um dos palestrantes, fundador da Frente Parlamentar  de Defesa, do Congresso Nacional, o contexto da política envolve as vertentes externa, de interesse nacional e da sociedade civil.

Segundo ele, a vertente externa promove os interesses brasileiros perante outros estados. Já o interesse nacional ressalta os valores, condições e objetivos que, num dado momento histórico, uma nação percebe como vitais para a sua segurança, soberania e desenvolvimento. A vertente da sociedade civil, por sua vez, destaca as organizações que não se situam nem no âmbito individual nem no âmbito do Estado.

Para Jungmann, a participação da sociedade na definição dos objetivos nacionais ocorre em um momento da história brasileira em que fica cada vez mais clara que a política de defesa não figura no terreno exclusivo do Estado. Para exemplificar sua tese, citou a expansão democrática que ocorre não só no Brasil, mas em vários países. Essa expansão, conforme acrescentou, gera um processo de educação das massas, autonomia da esfera civil e opinião pública mais participante.

Jungmann também apontou atrasos na política brasileira, responsáveis por uma visão (ainda existente) de que a defesa é assunto exclusivamente do Executivo. O maior atraso, a seu ver, é o hiperpresidencialismo, ou seja, a hegemonia do Poder Executivo sobre o Legislativo. Ele finalizou sua apresentação elogiando a iniciativa do debate sobre o Livro Branco. “Esse é o sinal legítimo de reposicionamento da questão da defesa no Brasil”.

Força dissuasória e participação social

O Livro Branco será uma declaração de princípios sobre como o Brasil deve encarar sua defesa, disse o general (da reserva) Alberto Mendes Cardoso, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (no período do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), ao fazer uma apresentação sobre o 1º. Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional.

O documento, na visão do general Alberto Cardoso, permitirá que outros países “conquistem a confiança em relação ao Brasil”. Isso se dará, conforme acrescentou, porque os outros países perceberão que o Brasil  elaborou um documento em que coloca com clareza os dados referentes à sua defesa.

A importância do Livro Branco também foi ressaltada pelo moderador do seminário, brigadeiro-do-ar  (da reserva) Delano Teixeira Menezes.  “Embora se trate de documento de Estado, o documento vai ser elaborado por meio da interpretação da sociedade, com a inspiração de dois marcos legais: a Política Nacional de Defesa, pioneira na América do Sul, e a Estratégia Nacional de Defesa”, disse o brigadeiro.

Ele acrescentou que a participação da sociedade se dará não só por meio dos seminários, mas também com a ajuda de oficinas temáticas, envolvendo a academia, e outros simpósios. O cidadão que queira apresentar suas idéias poderá fazê-lo até mesmo pelo internet, no seguinte endereço: HTTP://livrobranco.defesa.gov.br .

O palestrante Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor da UnB, destacou três razões que ressaltam a importância do Livro Branco. A primeira é a razão interna: o Livro Branco envolverá toda a sociedade brasileira, dando aos brasileiros a legítima visão da defesa nacional. A segunda razão é a da educação: a sociedade brasileira, ao discutir o Livro Branco, aprende a discutir o seu futuro. A terceira razão é a da transparência, confiança e dissuasão: o Brasil fará um documento transparente,  com isso terá a confiança de outros países e, através dos dados contidos no documento, adquirirá força dissuasiva para não receber agressões.

O Seminário Livro Branco de Defesa Nacional aconteceu no auditório térreo do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande. Na abertura do evento, o presidente interino da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Alonso Resende do Nascimento, destacou a importância da elaboração do documento.

O comandante militar do Oeste, general-de-exército João Francisco Ferreira, e o Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-brigada Júlio de Amo Jr, agradeceram a as entidades envolvidas na realização do evento, especialmente a Fiems, pelo apoio dado à realização do seminário.

Conheça as respostas às perguntas mais freqüentes sobre o Livro Branco

Acompanhe as ações relativas à publicação no site oficial

Veja aqui as fotos do 1º seminário

Texto: José Romildo
Fotos: Elio Sales
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070

O Livr o Branco na visão dos debatedores

“ O debate sobre o Livro Branco é sinal legítimo de reposicionamento da questão da defesa no Brasil”
Raul Jungmann, fundador da Frente Parlamentar  de Defesa do Congresso Nacional




“O Livro Branco ampliará a confiança dos outros países em relação ao Brasil, já que eles verão que elaboramos um documento que expõe com clareza os dados referentes à nossa defesa”
Alberto Mendes Cardoso, general ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência



“O Livro Branco envolverá toda a sociedade, dando aos brasileiros a legítima visão da defesa nacional. Por meio dos dados nele contidos, o país adquirirá força dissuasiva para não receber agressões”
Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor da Universidade de Brasília (UnB)

“Embora se trate de documento de Estado, o Livro vai ser elaborado por meio da interpretação da sociedade”.
Delano Teixeira Menezes, brigadeiro-do-ar  e moderador do seminário