29/12/2010 - DEFESA - Defesa entrega ao Presidente Lula relatórios sobre buscas no Araguaia

Defesa entrega ao Presidente Lula relatórios sobre buscas no Araguaia
Sítio na internet divulgará informações sobre escavações

Brasília, 29/12/2010 - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou na última quarta-feira (22/12) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os relatórios sobre os trabalhos realizados em 2009 e 2010 pelo Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado para localizar restos mortais de desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.

No relato o ministro explica que o grupo já ouviu mais de 150 pessoas, entre camponeses, ex-guias e militares da reserva, e vasculhou 33 mil m² com um radar de solo. Foram feitas 104 escavações. O grupo recolheu duas ossadas na região e centralizou no Hospital Universitário de Brasília (HUB) outros restos mortais recolhidos em expedições anteriores, e que encontravam-se em diferentes localidades. No momento, está sendo feito um plano de identificação desses restos mortais.

Um resumo do trabalho feito pelos peritos será divulgado a partir desta data em um sítio criado pela Defesa na internet (www.defesa.gov.br/gtt). O sítio será alimentado progressivamente com mais informações à medida que os dados das pesquisas sejam processados pelos especialistas.

O ministro informou também ao presidente, na exposição de motivos que encaminhou o relatório, que o GTT tem prazo de operação previsto até 29 de abril de 2011, devido à prorrogação por um ano, ocorrida em 2010. Mas Jobim informou que novas prorrogações poderão ocorrer de acordo com as necessidades de buscas na região.

“Seguindo a diretriz da Presidência da República, o Ministério da Defesa com a colaboração dos órgãos públicos e das instituições que compõem o Grupo de Trabalho, inobstante as dificuldades encontradas, prossegue com empenho no cumprimento da sentença judicial e, acima de tudo, busca atender aos anseios dos familiares de realizar um enterro digno para os seus entes queridos”, concluiu o ministro.

Veja algumas informações constantes do relatório do GTT- Araguaia, de 2009 e 2010:
 
HISTÓRICO

O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado pela Portaria Nº 567/MD de 29 de abril de 2009, foi constituído para dar cumprimento à sentença proferida na Ação nº 82.00.24682-5, da 1ª Vara Federal de Brasília, que condenou a ré (União) “(...) informe a esse Juízo onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos Autores, mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como para que proceda ao traslado das ossadas, o sepultamento destas em local a ser indicado pelos Autores (...)”.

Antes do início dos trabalhos de campo, houve a compilação e o exame de toda a informação conhecida sobre a Guerrilha do Araguaia, em especial a documentação do Arquivo Nacional de aproximadamente 20.000 (vinte mil) laudas, livros e artigos publicados sobre o tema.  A análise realizada culminou com a produção de um relatório elaborado pelo Ministério da Defesa que foi entregue ao juízo em comento por meio da Advocacia-Geral da União.

- As atividades de busca na região do Araguaia iniciaram-se no ano de 2009 com a formação de um grupo multidisciplinar coordenado pelo Ministério da Defesa e integrado por peritos e técnicos de diversas instituições, tais como: Departamento de Polícia Federal - DPF, Instituto Médico Legal - IML/DF, Universidade de Brasília - UNB, Universidade de São Paulo - USP, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Ceará - UFCE, Universidade Federal do Pará - UFPA, Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, Museu Emilio Goeldi, e representantes do Governo do Distrito Federal, do Governo do Pará, do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, da Associação dos Juízes Federais – AJUFE e da Advocacia Geral da União - AGU. Foram, ainda, integrados ao Grupo de Trabalho, 06 (seis) pesquisadores/escritores da Guerrilha do Araguaia.

- Com a criação do Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho por meio do Decreto Presidencial de 17 de Julho de 2009, passaram a acompanhar as atividades de campo, representantes da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República- SDH-PR e da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos criada pela Lei nº 9.140 de 04 de dezembro de 1995.

- O Comitê Interinstitucional de Supervisão foi instituído para coordenar e acompanhar as atividades do Grupo de Trabalhos, tendo entres seus integrantes o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjanin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Sr. Marco Antônio Rodrigues Barbosa (Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), Sr. Belisario dos Santos Junior e Sra. Diva Santana (membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), Sr. José Gregory (Ex-Ministro de Estado da Justiça), Sr. Claudio Lemos Fonteles (Ex-Procurador Geral da República), Sr. Ricardo Kotscho (Ex-Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República) e Sra. Estefânia Viveiros (Ex-Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).

Cabe ressaltar, também, a presença e acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho por representantes do Ministério Público Federal (Procuradores da República, perito em arqueologia e outros técnicos).

- Coube ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela prestação do apoio logístico, em especial as atividades de segurança, comunicações, transporte e saúde, e ao Consultor Jurídico do Ministério da Defesa, a coordenação geral do Grupo de Trabalho.

ATIVIDADES E RESULTADOS (2009 e 2010)

Os trabalhos de campo foram iniciados em julho de 2009 com a realização de reconhecimentos especializados nos pontos citados na documentação inicialmente analisada.

- No decorrer dos trabalhos, novos pontos foram identificados, principalmente em decorrência dos depoimentos de mais de 150 (cento e cinqüenta) colaboradores, dentre eles camponeses, ex-guias e militares da reserva.
- Durante as atividades de campo, os peritos do Grupo de trabalho exploraram com um equipamento de radar de solo conhecido como Ground Penetration Radar – GPR uma área total de 33.493,69 m², sendo escavados 104 alvos identificados pelo equipamento.
- As buscas na região mobilizaram em média, por expedição, um efetivo de 50 militares e 35 civis.
- As despesas com as operações de 2009 e 2010 totalizaram R$ 4.615.178,19  (diárias, passagens aéreas, locação de veículos, contratação de mão de obra local para escavações e para restauração posterior dessas áreas, dentre outros).
- Em 2010, foram recolhidos 2 (dois) restos mortais, um no município de Brejo Grande do Araguaia – Pará com o auxilio do DPF e MPF e outro no cemitério de Xambioá – Tocantins por peritos IML/DF e DPF. Ambos aguardam análise pericial dos técnicos do IML/DF e DPF, integrantes do Grupo de Trabalho.
- Centralização, no Hospital Universitário de Brasília – HUB, de restos mortais recolhidos na região do Araguaia em expedições anteriores à criação do Grupo de Trabalho, E que se encontravam em diferentes locais, como na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, no IML/DF e no Columbário do Cemitério de Araçá em São Paulo. Atualmente, encontra-se em fase de elaboração um plano de trabalho com o objetivo de identificação desses restos mortais.
- Criação, pelo Ministério da Defesa, de um canal de comunicação (telefone –0800 6055000) e um sítio eletrônico em sua página da Internet, www.defesa.gov.br/gtt que possibilitam o fornecimento de informações pela população e o acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho.

SITUAÇÃO ATUAL DOS TRABALHOS

As atividades de campo estão temporariamente interrompidas em decorrência das condições climáticas da região. Isto porque, o elevado volume de chuvas que ocorre entre os meses de novembro a abril inviabiliza os trabalhos periciais.
- Durante o atual período de chuvas, deverão ocorrer  oitivas de colaboradores, compilação e análise de documentos, exames periciais dos restos mortais, coleta de dados antropométricos, DNA e informações ante-mortem.
- Integrantes do Grupo de Trabalho (equipe de Ouvidoria) estarão na região do Araguaia fazendo coletas de informações sobre possíveis locais de inumação (sepultamento).
- Está previsto também, a realização de curso de aperfeiçoamento para os peritos do Grupo de Trabalho e aquisição de novos equipamentos, mediante a implementação de Termo de Cooperação entre o Ministério da Defesa e a Universidade de Brasília - UNB.

CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

- A Guerrilha do Araguaia ocorreu em área superior a 7.000 Km², abrangendo mais de uma dezena de municípios nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão.
- Os restos mortais buscados, foram enterrados há quase 40 anos em região tropical muito úmida.
- A paisagem da região foi totalmente alterada, a floresta amazônica da época da guerrilha cedeu lugar a fazendas e pastagens, fato que dificulta substancialmente a localização dos pontos de inumação.
- Por esse motivo, pela Portaria nº 713/MD de 29 de abril de 2010, foram prorrogadas as atividades do Grupo de trabalho até o dia 29 de abril de 2011 e, novas prorrogações poderão ocorrer de acordo com as necessidades de buscas na região.
- Seguindo a diretriz da Presidência da República, o Ministério da Defesa com a colaboração dos órgãos públicos e das instituições que compõem o Grupo de Trabalho, inobstante as dificuldades encontradas, prossegue com empenho no cumprimento da sentença judicial e, acima de tudo, busca atender aos anseios dos familiares de realizar um enterro digno para os seus entes queridos.

Mais detalhes no sítio: www.defesa.gov.br/gtt 

Assessoria de comunicação Social
Ministério da Defesa
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