29/06/2011 - DEFESA - Com 500 participantes inscritos, seminário em Recife aprofunda debate sobre o Livro Branco

Com 500 participantes inscritos, seminário em Recife aprofunda debate sobre o Livro Branco

Capital pernambucana é a quarta cidade brasileira a receber o evento desta quinta-feira. Na pauta, a política de defesa do País e a presença militar no Haiti

Brasília, 29/06/2011 – Depois de Campo Grande, Porto Alegre e Manaus, chegou a vez de Recife sediar, nesta quinta-feira (30), o 4º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O evento visa estimular discussões capazes de gerar subsídios para o Livro Branco, publicação que se destina, entre outras coisas, a estimular a participação da sociedade civil na discussão de assuntos relacionados à defesa.

Cerca de 500 pessoas já se inscreveram no seminário, entre acadêmicos, militares, políticos, estudantes e especialistas em geopolítica. O evento acontece no Hotel Golden Tulip Palace, a partir das 9h. Novas inscrições podem ser feitas hoje (29), no endereço http://livrobranco.defesa.gov.br/mensagem_inscricao.php, ou amanhã, entre 8h e 9h, antes da abertura do evento.

Sob o tema “A Defesa e o Instrumento Militar”, o seminário apresentará três painéis abordando a defesa dentro do prisma econômico, sob o ângulo do futuro das Forças Armadas brasileiras e, por último, sob o aspecto da Missão de Paz no Haiti, onde o Brasil coordena a Minustah – missão de estabilização da paz mantida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na opinião de Antônio Jorge Ramos da Rocha, assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e palestrante do evento, a relevância da missão militar brasileira no Haiti condiz com o momento atual. Para ele, essa importância deve-se ao fato da missão brasileira constituir uma ação de política exterior e de defesa alinhada às aspirações nacionais. “A questão do Haiti se insere perfeitamente nos esforços brasileiros de reduzir desigualdades e criar um ambiente internacional de estabilidade”, afirmou.

Política de desenvolvimento
Outra discussão pertinente ao Livro Branco é o incentivo à criação de tecnologias de defesa que possam fazer parte de uma política nacional de desenvolvimento. Para o professor Héctor Luis Saint-Pierre, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a integração da pesquisa em defesa com o desenvolvimento do país é algo que interessa, também, aos países do subcontinente sul-americano.

De acordo Héctor Luis, que abordará em palestra o tema das Forças Armadas sul-americanas no mundo pós-Guerra Fria, o incentivo à indústria de defesa como mecanismo de desenvolvimento tem sido mencionado pelo próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, em seus discursos.

O acadêmico ressalta o uso, pelo ministro, da expressão “cadeia produtiva”, numa referência às grandes oportunidades que podem surgir no futuro envolvendo a união das capacidades tecnológicas dos países sul-americanos em torno de um projeto comum. “Se esse princípio for inserido no Livro de Defesa, isso proporcionará um ambiente duradouro de confiança recíproca, que hoje já é muito bom, entre os países da região”, acredita o palestrante.

Sobre o Livro Branco
Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de produção do Livro Branco servirá para catalisar a discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Na definição de Jobim, o debate público representa "uma oportunidade única para a sociedade civil", que se beneficiará tanto da riqueza e amplitude das discussões, quanto de seu resultado em si, a ser consubstanciado num documento que servirá, também, para contrastar a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.

Obras similares ao Livro Branco de Defesa Nacional existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Seminários temáticos
O evento de Recife é o quarto de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas capitais brasileiras, com o intuito de gerar insumos para a elaboração do LBDN. Os eventos, que terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas, tratarão sempre de temas específicos, previamente definidos. A programação inclui ainda a realização de oficinas temáticas e workshops.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários, incluindo o desta quinta-feira (30), serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco. O site pode ser acessado pelo endereço livrobranco.defesa.gov.br.

Além de descortinar dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira – incluindo o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária –, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual.

Confira, abaixo, a programação do seminário de Manaus:

A DEFESA E O INSTRUMENTO MILITAR
“A atuação das Forças Armadas no século XXI: segurança e desenvolvimento.”

Data: 30 de junho de 2011
Cidade: Recife
Local: Hotel Golden Tulip Recife Palace

PROGRAMAÇÃO:

MANHÃ: 08h00 às 09h00 – Credenciamento

09h00 às 09h15 – Abertura Solene Painel especial sobre Economia e Defesa Nacional 09h15 às 09h55 – Economia e Defesa Nacional: a relevância das Forças Armadas para o desenvolvimento do Brasil. Ex-Deputado Federal Raul Jungmann

09h55 às 10h25 – Debate

10h25 às 11h00 – Coffee Break

11h00 às 12h00 – A Indústria de Defesa e as Forças Armadas como indutores de desenvolvimento e segurança, General-de-Brigada Aderico Visconte Pardi Mattioli, chefe do Departamento de Produtos de Defesa (Seprod), do Ministério da Defesa.

12h00 às 12h30 – Debate

12h30 às 14h30 – Intervalo para almoço

TARDE: Painel especial sobre o futuro das Forças Armadas brasileiras

14h30 às 15h00 – Reflexões sobre as capacidades militares necessárias: uma visão militar. Gen Ex R/1 José Benedito de Barros Moreira

15h00 às 15h30 – As Forças Armadas Sul-Americanas no mundo pós-Guerra Fria: o caso do Brasil. Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre –UNESP

15h30 às 16h00 – Debate

16h00 às 16h30 – Coffee Break

Painel especial sobre a Missão de Paz no Haiti

16h30 às 17h00 – A Missão de Paz no Haiti sob o olhar de um Tenente do Exército: A preparação para atuar em missões de paz 1º Ten Cav Jorge Henriques Oliveira – 11ª Brigada de Infantaria Leve

17h00 às 17h30 – A Missão de Paz no Haiti sob o olhar de um dos seus comandantes: O Terremoto no Haiti e as Forças Armadas Gen Bda João Batista Carvalho Bernardes – Cmt da 13º Brigada de Infantaria Motorizada

17h30 às 18h00 – A Missão de Paz no Haiti sob o olhar de um acadêmico: A criação do Centro de Estudos Brasileiros em Porto Príncipe Prof. Dr. Antônio Jorge Ramalho da Rocha – SAE

18h00 às 18h30 – Debate

18h30 às 19h00 – Encerramento

Veja as respostas às perguntas mais freqüentes sobre o Livro Branco

Conheça as ações relativas à publicação acessando o site oficial

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070