26/04/2011 - DEFESA - Livro Branco: Evento em Porto Alegre amplia debate público sobre defesa nacional

Livro Branco: Evento em Porto Alegre amplia debate público sobre defesa nacional

Ministro Nelson Jobim participa, nesta quinta(28/04), do segundo seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documento destinado a tornar públicas informações essenciais sobre a política de defesa do País

Brasília, 26/04/2011 - Iniciada em Campo Grande (MS), no final de março, a série de seminários sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) chega nesta quinta-feira (28/04) a Porto Alegre (RS). Na capital gaúcha, militares, políticos, acadêmicos e especialistas em geopolítica vão representar a sociedade no segundo debate público sobre o Livro Branco, publicação que se destina, entre outras coisas, a estimular a participação da sociedade civil na discussão de assuntos relacionados à defesa.

O evento será aberto às 9h, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael . Na oportunidade, os participantes inscritos poderão debater e aprofundar seus conhecimentos sobre os temas militares, passando a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa.

Sob o tema "O Ambiente Estratégico do Século 21" , o evento se propõe não só a estimular discussões capazes de gerar subsídios para o Livro Branco, mas também avançar na recomendação de processos que visem facilitar e democratizar a própria elaboração do documento.

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de produção do Livro Branco servirá para catalisar a discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Nas palavras do ministro, o debate público representa "uma oportunidade única para a sociedade civil", que se beneficiará tanto da riqueza e amplitude das discussões, quanto de seu resultado em si, a ser consubstanciado num documento que servirá, também, para contrastar a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.

Obras similares ao LBDN existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Seminários temáticos
O evento de Porto Alegre é o segundo de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas cidades brasileiras, com o intuito de gerar insumos para a elaboração do LBDN. Os eventos, que terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas, tratarão sempre de temas específicos, previamente definidos (veja descrição abaixo). A programação inclui ainda a realização de seis oficinas temáticas e sete workshops.

Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários, incluindo o desta quinta-feira (28), serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco. O site pode ser acessado pelo endereço livrobranco.defesa.gov.br .

Além de descortinar dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira – incluindo o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária –, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual.

Confira, abaixo, a programação dos seminários a serem realizadas no âmbito do LBDN em diversas capitais brasileiras, com seus respectivos temas:

1. A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade. Campo Grande (MS). 29/03/2011

2. O Ambiente Estratégico para o Século XXI. Porto Alegre (RS). 28 e 29/04/2011

3. O Ambiente Estratégico Para o Século XXI. Manaus. 02/06/2011

4. A Defesa e o Instrumento Militar. Recife. 30/06/2011

5. Transformação da Defesa. Rio de Janeiro. 26 e 27/07/2011

6. Transformação da Defesa. São Paulo. 30 e 31/08/2011

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Conheça as ações relativas à publicação acessando o site oficial

Fotos: Elio Sales
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070