Programa Calha Norte inspeciona 90 obras de infraestrutura em 16 municípios do Amapá e dois do Pará

Macapá (AM), 08/08/2022 - Entre os dias 8 e 12 de agosto, uma comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 90 obras de infraestrutura e 11 bens, que incluem veículos e equipamentos, entregues aos 16 municípios do Amapá. Também serão vistoriadas três obras em dois municípios do Pará. 

Nas vistorias de inspeção, equipes técnicas do Ministério da Defesa conferem se todos os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente.

As vistorias incluem obras como implantação de iluminação pública; pavimentações; drenagens; eletrificações; urbanizações de áreas públicas; recuperações de trechos de ramais; revitalização de canal fluvial; e a construção de campos de futebol quadras esportivas e centros comerciais. Incluem também centros de convivência; escolas municipais; praças; anfiteatro; pontes; calçadas; feiras; passarelas de madeira e concreto; shopping popular; além da entrega de veículos administrativos; caminhão basculante; veículos para transporte de pessoal; veículos de carga geral; e geradores de energia.

No estado do Amapá, os empreendimentos estão localizados nos municípios de Macapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. No Pará, os municípios são Afuá e São Sebastião da Boa Vista, localizados no arquipélago de Marajó.

O Programa Calha Norte, criado em 1985, executa obras de infraestrutura por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. Os investimentos fazem parte das políticas públicas financiadas com recursos de emendas parlamentares federais. Cabe ao PCN monitorar a execução dos projetos e a aquisição dos bens, além de aferir se os recursos estão sendo aplicados conforme a finalidade aprovada.

Workshop

Paralelamente, entre os dias 8 e 11 de agosto, será realizado um ciclo de palestras, com oficinas conduzidas por técnicos do PCN, as quais contarão com a participação de integrantes do Ministério da Economia e do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O encontro é destinado a servidores municipais e estaduais que tratam diretamente da execução dos convênios. Durante o evento, serão apresentados aspectos gerais dos processos de convênios, entre os quais os principais óbices na celebração, o acompanhamento financeiro, a prestação de contas e as oportunidades de melhoria. Os eventos serão realizados no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima, em Macapá.

O Ministério da Economia contribuirá com os aspectos sobre as Transferências Voluntárias da União; e aplicativos das Plataformas +Brasil e Compras Governamentais. Já o Tribunal de Contas do estado apresentará palestra sobre a fiscalização das Transferências Voluntárias da União.

Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071