Nota de esclarecimento - Matéria publicada sobre gastos de Defesa com pessoal contém equívocos e omissões

Brasília (DF), 05/09/2020 - O Ministério da Defesa (MD) esclarece que a matéria “Defesa do Brasil é uma das que mais gastam com pessoal no mundo”, publicada em 05/09, no Estado de S. Paulo, contém equívocos e omissões que podem levar o leitor à desinformação.

O Brasil é o 5º maior país do mundo em território, possui a 5ª maior população e o 8º Produto Interno Bruto (PIB). Em termos de Defesa, como a própria matéria menciona, o Brasil ocupa a 77ª posição. Verifica-se, portanto, que, proporcionalmente, os gastos de Defesa do Brasil estão bem abaixo de suas dimensões física, econômica e populacional.

Para alegar que o Brasil é um dos países que, na Defesa, “mais gastam com pessoal no mundo”, a matéria usa como parâmetro, exclusivamente, os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e um certo ilusionismo contábil, comparando alhos com bugalhos. Tal comparação não é adequada, uma vez que tais países, com elevado nível de desenvolvimento tecnológico, com territórios bem menores e com complexos arranjos de apoio mútuo de Defesa são, naturalmente, menos dependentes de despesas com pessoal. A comparação seria mais apropriada caso utilizasse como parâmetro países com nível de desenvolvimento tecnológico e características semelhantes às do Brasil.

O Brasil apresenta dimensões continentais. São 8,5 milhões de km2 de território. Fazemos fronteira com 10 países. São 16.865 km de fronteiras, com litoral de 7.491 km e uma população de 211 milhões de habitantes. As Forças Armadas necessitam estar presentes nesse território vasto, rico e diverso, além de patrulhar a Amazônia Azul, com 5,7 milhões de km2, que equivale à, aproximadamente, metade da nossa massa continental. No mar, estão as reservas do pré-sal. Dele retiramos cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzido no País. As Forças Armadas são, também, responsáveis pelo controle e pela segurança de um espaço aéreo de 22 milhões de km2.

Em função do atual estágio de desenvolvimento econômico e social do País, nossas Forças Armadas acumulam atribuições que, em outros países, não são atribuições dos militares. Tais atribuições estão previstas na Constituição Federal e em diversas Leis Complementares. O Exército Brasileiro está presente nas nossas fronteiras e nos mais distintos e remotos rincões do País, onde, muitas vezes, nenhum outro órgão do governo está, realizando inúmeras ações de desenvolvimento social, levando água às populações no Nordeste, acolhendo refugiados, construindo estradas, entre inúmeras outras tarefas. A Marinha do Brasil, além do patrulhar as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), leva tratamento de saúde às comunidades ribeirinhas, realiza as atividades de guarda costeira, é responsável pelos serviços cartográficos do País, além de exercer a Autoridade Marítima, dentre outras atividades. A Força Aérea Brasileira, além de controlar o espaço aéreo, também transporta órgãos e constrói aeroportos, entre outras atribuições. Em suma, as Forças Armadas brasileiras atuam muito além da defesa do território nacional, especialmente em ações de desenvolvimento social. Em muitas localidades, representam a única presença do Estado e a única esperança das populações.

Por outro lado, cada país tem seu modelo de despesas de pessoal incluídas no orçamento da Defesa. Boa parte só inclui o pessoal da ativa. No caso brasileiro, os gastos com pessoal da Defesa abrangem o pessoal da reserva, os reformados, os pensionistas e, ainda, os anistiados. Em muitos países, esses gastos não estão computados na rubrica da defesa.

Destaca-se que, mesmo com todas as inclusões acima, as despesas obrigatórias da Defesa (89%) estão abaixo da média do orçamento geral da União (93%).

Cabe ressaltar que a conclusão dos projetos estratégicos e o reaparelhamento das Forças Armadas, em andamento, contribuirão diretamente para a redução do crescimento de despesas com pessoal, pois possibilitam avanços tecnológicos que trazem ganhos técnicos e operacionais para as Forças, além de proporcionarem desenvolvimento econômico, social e tecnológico ao País.

Finalmente, o Ministério da Defesa lamenta que, para a elaboração de uma matéria tão relevante e com dados que demandam análise detalhada, só tenha sido procurado pelo jornalista às 15h28 do dia 4/SET (véspera da publicação). Mesmo assim, o MD realizou um esforço concentrado para atender tempestivamente. Caso o MD tivesse sido procurado com maior antecedência, poderia ter contribuído com informações mais completas.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071