Comissão Mista da Indústria de Defesa realiza 34ª reunião deliberativa

Brasília, 13/08/2021 - A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) realizou a 34ª reunião deliberativa quinta-feira (12). Durante o encontro, foram tratados assuntos como classificação de produtos de defesa, credenciamento e descredenciamento de empresas e alterações cadastrais. O cenário atual do Ministério da Defesa (MD) conta com 27 instituições credenciadas como Empresas de Defesa (ED) e 113 como Empresas Estratégicas de Defesa (EED), totalizando em 140 empresas credenciadas.

Na reunião, foram analisadas propostas de classificação de 98 produtos que oferecem itens às Forças Armadas (12 pela Marinha do Brasil, 23 pelo Exército Brasileiro e 63 pela Força Aérea Brasileira). Das propostas de credenciamento para EED, houve 6 candidatas, além de uma à ED. Para que empresas possam oferecer produtos às Forças Armadas, é necessário fazer pré-cadastramento dos produtos no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED). Caso haja interesse na atividade finalística de Defesa, por proposição de uma das Forças Singulares, o produto é apresentado como Produto de Defesa (PRODE) ou como Produto Estratégico de Defesa (PED). Há, então, a reunião técnica da CMID, realizada por assessores dos membros, ocasião em que acontece a análise técnica do produto. Após a aprovação, é realizada a reunião deliberativa.

O Diretor do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva, explicou que todas as propostas aprovadas na reunião fazem parte do processo de assessoramento decisório. “Aquilo que for deliberado é uma assessoria ao Ministro da Defesa, que, por meio de atos formais, no caso de produtos e empresas, assina uma Portaria que efetivamente validará e dará legalidade àquela classificação ao credenciamento. Então, após essa reunião, lavrada a ata, há uma resolução e isso é levado ao Ministro para os devidos atos formais. O processo todo é revalidado na realização de visitas técnicas que levem o propósito de verificar se as condições que foram consideradas correspondem à realidade”, explicou o Contra-Almirante Sérgio Lucas.

A próxima reunião da CMID está prevista para o mês de novembro e irá tratar da classificação de produtos e do credenciamento de empresas de defesa.

Participaram da 34ª CMID o Secretário-Geral da Pasta, Sérgio José Pereira; representantes do Ministério da Economia; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; das três Forças; e demais membros do MD que compõem a comissão.

O MD trabalha na implementação de políticas e iniciativas que operam na recomposição da capacidade da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, com a promoção do fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID). Esse incentivo se dá com o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) e com a publicação da Lei 12.598/12, que estabelece normas especiais para compras, contratações, o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.

Cabe à CMID propor e coordenar estudos relativos à Política Nacional da Indústria de Defesa; promover a integração entre o Ministério da Defesa, órgãos e entidades públicas e privadas relacionadas à BID; emitir parecer e propor ao Ministro da Defesa as classificações de bens, serviços e obras.

Por Rízia Rocha
Fotos: Sargento Helton/Marinha do Brasil

Confira os destaques da semana:

Centro de Comunicação Social da Defesa (CCOMSOD)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071