Boas práticas de governança corporativa marcam os 11 anos de criação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

Brasília, 1º/04/2024 -  No mês em que se comemoram 11 anos de criação da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Defesa (MD), o cultivo da cultura organizacional com boas práticas de governança corporativa ganha destaque. A aprovação do Plano Estratégico Organizacional (PEO-MD) para o quadriênio 2024 a 2027 e a regulamentação do paradesporto militar são alguns exemplos de transparência, responsabilidade, integridade e inclusão, valores que têm recebido grande atenção.

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“Eu vejo a governança corporativa muito sob a ótica da responsabilidade com o bem público. Cumprir as leis e aderir às regras não é o suficiente. Precisamos ter sensibilidade com aquilo que impacta na vida das pessoas e no mundo. É pensando assim que a SG tem projetado o modelo de gestão da Defesa e alcançado verdadeiros marcos. Bons exemplos disso são a regulamentação do paradesporto militar; a edição de um planejamento estratégico organizacional que define metas, prazos e indicadores para todos os setores; e o concurso público do Censipam. Isso é inclusão, transparência, responsabilidade, valores que têm recebido grande atenção no planejamento das ações futuras”, disse a Secretária-Adjunta da SG, Cinara Wagner Fredo, primeira servidora a ocupar a nova função.

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Criada em 2013 como órgão central de direção da Defesa, a Secretaria-Geral deve se preocupar com os meios necessários para que o MD e as Forças Armadas cumpram as suas missões, sem perder de vista todo o arcabouço legal necessário. Além disso, é atribuição da SG auxiliar para que a sociedade alcance o entendimento do que é a Defesa do Brasil. Algumas ações no decorrer do último ano mostram bem o campo de atuação da gestão da pasta, como o PEO-MD, o paradesporto militar e o concurso público do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), entidade vinculada diretamente à SG.

“Falar em boas práticas de governança corporativa é expressar preocupação com o bom uso do recurso público, além de compartilhar com o cidadão os rumos que se pretende trilhar", enfatizou a Secretária-Adjunta Cinara. Pensando assim, a SG coordenou a elaboração do PEO-MD para o quadriênio 2024 a 2027, atividade que contou com a participação sinérgica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa). O normativo estabelece prioridades, metas, prazos e indicadores para todos os setores do MD. 

Publicado no site oficial do MD, fica fácil para qualquer pessoa consultar a identidade estratégica da Defesa (missão, visão de futuro e valores), que foi atualizada recentemente, assim como saber mais sobre os objetivos estratégicos definidos, como "Cooperar para o Desenvolvimento Nacional", a exemplo da capacitação, pelo projeto Rondon, de comunidades menos favorecidas. Conferir a revista ADEFESA 2023 é um excelente caminho para verificar as principais ações que beneficiaram a sociedade no último ano.

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Outra iniciativa é a regulamentação do paradesporto militar, por meio de portaria assinada pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em 2023, no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09). O documento tornou possível que a pasta e as Forças Armadas passassem a custear o treinamento e a participação de paratletas militares em eventos nacionais e internacionais, representando as instituições.

A atividade, que conta com 120 integrantes atualmente, beneficia os reformados inaptos para o serviço ativo militar, em consequência de ferimentos ou enfermidades. Os resultados já são visíveis, a exemplo do 1° Campeonato Mundial Militar de Paratletismo do Conselho Internacional do Esporte Militar (Cism), em Jesolo, na Itália. Simplesmente, a delegação brasileira conquistou 15 medalhas e garantiu o segundo lugar no quadro geral. Entre os participantes do time Brasil, estavam 3 militares das Forças Armadas. Vale a pena conferir a matéria completa da Defesa.

Por fim, o concurso público do Censipam, com edital lançado em setembro de 2023 para preenchimento de vagas de Analista em Ciência e Tecnologia, é uma conquista da SG no planejamento de carreira - Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia - e no completamento de quadros, com transparência e equidade. O resultado do certame concedeu a nomeação de 32 novos servidores, que vão atuar em Brasília (DF), Manaus (AM) e Belém (PA), entre outras cidades.

Carreira em defesa - De acordo com a Secretária-Adjunta Cinara, a SG vem aprimorando, otimizando e ampliando programas no âmbito da Defesa, de forma estratégica e com maior valorização das pessoas, transparência nos processos e decisões assertivas. Um exemplo disso são os avanços no estudo de políticas públicas de especialização para uma carreira em defesa. A ideia é instituir um quadro permanente de servidores públicos federais aptos à decisão e formulação de programas e projetos relacionados à defesa nacional, que possam contribuir na implementação de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar.

“Como boa prática de gestão, construir essa cultura organizacional e memória institucional no MD, formar um corpo técnico que fale com propriedade com outros setores e ministérios para tratar e articular no âmbito da Secretaria-Geral é fundamental, porém, ainda, um grande desafio”, explicou. Além dos incentivos em andamento para uma carreira em defesa, a SG também tem buscado valorizar os servidores da casa. No último Dia do Servidor Público, em outubro de 2023, 45 colaboradores - com 25 anos ou mais de ministério - foram reconhecidos e homenageados.

Produtos de Defesa - O fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) nacional também é uma atribuição da SG que merece destaque. O setor representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos. A gestão efetiva e responsável com olhar atento à geração de empregos e renda apresenta resultados que beneficiam todo o país, como no caso das exportações de produtos do segmento. Em 2023, em comparação a 2022, houve um crescimento de quase 125% nas autorizações de exportações validadas, passando de US$ 648,5 milhões para cerca de US$ 1,451 bilhão. Com números assim, O Brasil é, hoje, o maior exportador de produtos de defesa da América do Sul.

Competências - Responsável pela gestão da pasta, a SG tem como competências assessorar o Ministro da Defesa na definição de diretrizes, e coordenar e planejar as atividades das Secretarias de Orçamento e Organização Institucional (Seori); de Produtos de Defesa (Seprod); e de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (Sepesd); bem como do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN). Ainda sob sua responsabilidade, como órgão vinculado, está o Hospital das Forças Armadas (HFA).

Por Helena L’acosta
Fotos: Divulgação

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