Comissão Mista da Indústria de Defesa realiza 28ª reunião

Brasília, 05/09/2019 – Ocorreu, nesta quinta-feira (05), a 28ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa. Considerado o fórum do mais alto nível na condução da Política da Base Industrial de Defesa, a CMID tem a finalidade de assessorar o Ministro de Estado da Defesa em vistas ao fomento da Indústria de Defesa Nacional e a integração entre MD e órgãos e entidades públicos e privados.

No encontro, foram classificados 18 novos itens como Produto Estratégico de Defesa (PED), quatro como Produto de Defesa (PRODE), duas novas Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e duas Empresas de Defesa (ED). Na ocasião, o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod) e secretário-executivo da Comissão, Major Brigadeiro do Ar Alcides Barbacovi, destacou a importância de se olhar para indústria de Defesa em benefício das Forças Armadas.

Também foi discutida sobre a importância de que as Forças Armadas avaliem, em seus contratos, a possibilidade de utilização do Regime Especial Tributário das Indústrias de Defesa (Retid), favorecendo a otimização dos recursos públicos, além dos benefícios para a produção a menor custo por parte das empresas habilitadas a esse regime tributário. Como exemplo, foi demonstrada a aplicação do RETID em contratos vigentes, o que resultou em uma redução significativa dos valores finais dos contratos da Marinha, Exército e Aeronáutica.

O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, ao agradecer a presença de todos, destacou que este é o momento para acelerar processos e tornar a cadeia de aquisição de produtos mais integrada. "Nosso país é tradicionalmente burocrático. Hoje, temos uma estrutura de governo que tende a desburocratizar e é preciso aproveitar isso para sermos mais céleres nos nossos processos. No nível de Forças Armadas, a palavra interoperabilidade está em questão. Quando se pensar em um produto de defesa, temos que identificar, também em nosso trabalho, as capacidades conjuntas das três Forças", disse.

Estiveram presentes no encontro os membros titulares da CMID, sendo eles dos Ministérios Economia e da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, dos comandos das Forças Armadas e, também, do Chefe de Logística do Ministério da Defesa, General de Exército Laerte Santos, o secretario de Produtos de Defesa do MD, Marcos Degaut, e o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do MD, Vice-Almirante Valter Citavicius.

CMID

Criada por meio do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, a Comissão Mista da Indústria de Defesa tem por finalidade assessorar o ministro da Defesa em processos decisórios e em proposições de atos relacionados à indústria nacional de defesa.

Por Júlia Campos

Fotos: Keven Cobalchini

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