Portarias de desclassificação de produtos
Publicado em
12/02/2026 15h15
Atualizado em
23/03/2026 15h59
Portarias de Desclassificação de Produtos de Defesa (PRODE)
- Portaria nº 93/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018
- Portaria n° 2.914/GM-MD, de 3 de julho de 2019
- Portaria GM-MD n° 2.824, de 5 de julho de 2021
- Portaria GM-MD nº 5.182, de 15 de dezembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 4.792, de 12 de setembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 3.214, de 12 de junho de 2023
- Portaria GM-MD nº 6.134, de 18 de dezembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 2.341, de 3 de maio de 2024
- Portaria GM-MD nº 4.515, de 23 de setembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 2.527, de 6 de junho de 2025
- Portaria GM-MD nº 4.431, de 30 de setembro de 2025
Portarias de Desclassificação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED)
- Portaria nº 94/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018
- Portaria nº 2.325/GM-MD, de 19 de junho de 2018
- Portaria nº 2.325/GM-MD, de 19 de junho de 2018
- Portaria nº 4.402/GM/MD, de 11 de dezembro de 2018
- Portaria nº 2.913/GM-MD, de 3 de julho de 2019
- Portaria nº 3.945/GM/MD, de 24 de setembro de 2019
- Portaria nº 1.586/GM-MD, de 16 de abril de 2020
- Portaria nº 2.665/GM-MD, de 7 de agosto de 2020
- Portaria GM-MD nº 2.825, de 5 de julho de 2021
- Portaria GM-MD nº 3.899, de 21 de setembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 5.183, de 15 de dezembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 3.262, de 8 de junho de 2022
- Portaria GM-MD nº 4.793, de 12 de setembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 5.894, de 5 de dezembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 3.213, de 12 de junho de 2023
- Portaria GM-MD nº 6.135, de 18 de dezembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 2.343, de 3 de maio de 2024
- Portaria GM-MD nº 4.516, de 23 de setembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 5.577, de 5 de dezembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 2.528, de 6 de junho de 2025
- Portaria GM-MD nº 4.432, de 30 de setembro de 2025
- Portaria GM-MD nº 5.336, de 3 dezembro de 2025