Portarias de classificação de produtos
Publicado em
12/02/2026 15h14
Atualizado em
24/02/2026 10h37
Portarias de Classificação de Produtos de Defesa (PRODE)
- Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014
- Portaria nº 248/MD, de 30 de janeiro de 2015
- Portaria nº 1.117/MD, de 19 de maio de 2015
- Portaria nº 2.021/MD, de 16 de setembro de 2015
- Portaria nº 542/GM/MD, de 1ºde junho de 2016
- Portaria nº 709/GM/MD, de 13 de junho de 2016
- Portaria nº 3.439/GM/MD, de 19 de setembro de 2017
- Portaria nº 87/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018
- Portaria nº 2.323/GM-MD, de 19 de junho de 2018
- Portaria nº 3.546/GM-MD, de 21 de setembro de 2018
- Portaria nº 4.400/GM-MD, de 11 de dezembro de 2018
- Portaria nº 2.911/GM-MD, de 3 de julho de 2019
- Portaria nº 3.943/GM/MD, de 24 de setembro de 2019
- Portaria nº 4.773/GM-MD, de 4 de dezembro de 2019
- Portaria nº 1.581/GM-MD, de 16 de abril de 2020
- Portaria nº 2.663/GM-MD, de 7 de agosto de 2020
- Portaria nº 4.064/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020
- Portaria GM-MD nº 2.820, de 5 de julho de 2021
- Portaria GM-MD nº 5.177, de 15 de dezembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 3.256, de 8 de junho de 2022
- Portaria GM-MD nº 5.888, de 5 de dezembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 3.220, de 12 de junho de 2023
- Portaria GM-MD nº 4.784, de 26 de setembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 6.129, de 18 de dezembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 2.337, de 3 de maio de 2024
- Portaria GM-MD nº 5.573, de 5 de dezembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 2.523, de 6 de junho de 2025
- Portaria GM-MD nº 4.427, de 30 de setembro de 2025
Portarias de Classificação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED)
- Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014
- Portaria nº 1.636/MD, de 27 de junho de 2014
- Portaria nº 2.029/MD, de 13 de agosto de 2014
- Portaria nº 2.640/MD, de 8 de outubro de 2014
- Portaria nº 3.101/MD, de 27 de novembro de 2014
- Portaria nº 247/MD, de 30 de janeiro de 2015
- Portaria nº 1.118/MD, de 19 de maio de 2015
- Portaria nº 1.361/MD, de 18 de junho de 2015
- Portaria nº 2.020/MD, de 16 de setembro de 2015
- Portaria nº 541/GM/MD, de 1º de junho de 2016
- Portaria nº 708/GM/MD, de 13 de junho de 2016
- Portaria nº 3.438/GM/MD, de 19 de setembro de 2017
- Portaria nº 88/GM/MD, de 11 de janeiro de 2018
- Portaria nº 2.322/GM-MD, de 19 de junho de 2018
- Portaria nº 3.545/GM-MD, de 21 de setembro de 2018
- Portaria nº 4.399/GM-MD, de 11 de dezembro de 2018
- Portaria nº 2.910/GM-MD, de 3 de julho de 2019
- Portaria nº 3.944/GM/MD, de 24 de setembro de 2019
- Portaria nº 4.776/GM-MD, de 4 de dezembro de 2019
- Portaria nº 1.583/GM-MD, de 16 de abril de 2020
- Portaria nº 2.664/GM-MD, de 7 de agosto de 2020
- Portaria nº 4.066/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020
- Portaria GM-MD nº 2.821, de 5 de julho de 2021
- Portaria GM-MD nº 3.896, de 21 de setembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 5.178, de 15 de dezembro de 2021
- Portaria GM-MD nº 3.258, de 8 de junho de 2022
- Portaria GM-MD nº 4.788, de 12 de setembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 5.890, de 5 de dezembro de 2022
- Portaria GM-MD nº 3.212, de 12 de junho de 2023
- Portaria GM-MD nº 4.785, de 26 de setembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 6.131, de 18 de dezembro de 2023
- Portaria GM-MD nº 2.338, de 3 de maio de 2024
- Portaria GM-MD nº 4.512, de 23 de setembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 5.574, de 5 de dezembro de 2024
- Portaria GM-MD nº 2.524, de 6 junho de 2025
- Portaria GM-MD nº 4.428, de 30 de setembro de 2025
- Portaria GM-MD nº 5.333, de 3 de dezembro de 2025
- Portaria GM-MD nº 5.665, de 17 de dezembro de 2025