Outras Normas

Publicado em 02/01/2024 11h15 Atualizado em 11/09/2026 14h46

NORMA	DATA	ASSUNTO
RESOLUÇÃO nº 11	01/jun/23	Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam.
RES CONSUG-MD nº 16	17/nov/23	Aprova a Diretriz para o funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa.
RES CONSUG-MD nº 17	17/nov/23	Aprova o Plano Estratégico Setorial 2024-2027.
RES CONSUG-MD nº 18	17/nov/23	Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024.
RES CONSUG-MD nº 19	20/jun/24	Aprova a Diretriz para a estruturação do Potencial Estratégico de Defesa em torno de capacidades.
RES CONSUG-MD nº 20	27/nov/24	Aprova o Planejamento Estratégico Setorial de Defesa - PESD 2024-2035.
RESOLUÇÃO CNSIC nº 20	31/ago/26	Estabelece diretrizes de atuação das instâncias de acionamento da segurança pública em relação à segurança das infraestruturas críticas do País.
RESOLUÇÃO CNSIC nº 21	4/set/26	Estabelece as orientações e o conteúdo mínimo para elaboração dos planos setoriais de segurança de infraestruturas críticas do Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
RES CONSUG-MD nº 22	17/nov/25	Aprova a Cadeia de Valor do Setor de Defesa.
RES CONSUG-MD nº 25	17/nov/25	Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026.
RES CNCIBER nº 1	25/mar/24	Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Cibersegurança.
RES CNCIBER nº 2	25/mar/24	Institui o Grupo de Trabalho Temático para atualização da Estratégia Nacional de Cibersegurança - e-Ciber
RES CNCIBER nº 3	25/mar/24	Institui o Grupo de Trabalho Temático para Elaboração de Proposta de Projeto de Lei para criação de Órgão para a Governança da Cibersegurança Nacional.
RES CNCIBER nº 4	25/mar/24	Institui o Grupo de Trabalho Temático para Definição de Parâmetros de Atuação Internacional do Brasil em Cibersegurança.
RES CNCIBER nº 12	26/maio/25	Institui processo de coordenação, no âmbito do CNCiber, para atuação internacional do Brasil em cibersegurança.