Outras Normas
Publicado em
02/01/2024 11h15
Normas Gerais de interesse do EMCFA
PORTARIA Nº | DATA | ASSUNTO |
Resolução nº 11 |
01/jun/23 |
"Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Proteção da Amazônia - Sipam"
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Resolução CONSUG-MD nº 16 |
17/nov/23 |
"Aprova a Diretriz para o funcionamento do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa."
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Resolução CONSUG-MD nº 17 |
17/nov/23 |
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Resolução CONSUG-MD nº 18 |
17/nov/23 |
Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024
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