Legislações do Desporto Militar
Publicado em
08/01/2020 18h27
Atualizado em
20/02/2025 14h56
| LEGISLAÇÃO | |
| GERAL | |
| LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 | Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 7.984, DE 8 DE ABRIL DE 2013 | Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, quanto à destinação de recursos de loterias às entidades desportivas. |
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PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 68/MD/MC, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 |
Dispõe sobre parceria entre os Ministérios da Defesa e da Cidadania, para o apoio aos campeonatos mundiais militares do Conselho Internacional do Esporte Militar a realizar-se no Brasil, ao Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas e às competições escolares das Forças Armadas. |
| PORTARIA NORMATIVA N° 107/GM-MD, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre as normas e os procedimentos para os eventos esportivos das Forças Armadas. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 5/GM-MD, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 | Dispõe sobre os procedimentos para a captação de patrocínio para apoio às atividades relacionadas à inclusão social, à sustentabilidade social, ao desporto militar e à equoterapia militar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, das Forças Singulares e suas organizações militares |
| LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 | Institui a Lei Geral do Esporte. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPESD/SG-MD N° 2, DE 07 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre as diretrizes a serem consideradas pela Comissão Desportiva Militar do Brasil e a distribuição das modalidades esportivas entre as Comissões de Desportos das Forças Armadas, no âmbito do desporto militar, para o ciclo desportivo e paradesportivo militar, olímpico e paralímpico, no período de 2024 a 2027. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPESD/SG-MD N° 3, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre os procedimentos para a constituição de representação nacional em competições e eventos esportivos e paradesportivos com componentes das Forças Armadas, das Forças Auxiliares e de civis colaboradores eventuais. |
| PORTARIA CDMB/DDM/SEPESD/SG-MD N° 5353, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 | Aprovar o Programa Desportivo Militar para o ano de 2025. |
| PAAR / PPMAR | |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 71/GM-MD, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre o serviço militar temporário (SMT) prestado por voluntários com habilitação em desporto de alto rendimento para o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas (PAAR). |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 4.672/GM-MD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | regula a participação de militar reformado das Forças Armadas em eventos do paradesporto nacional e internacional. |
| ESCOLARES | |
| Regulamento da NAVAMAER | |
| Regulamento da NAE | |
| Regulamento da MAREXAER | |
| CISM | |
| Regulamento do CISM | |