De olho nas fronteiras

Aldo Rebelo
Ministro da Defesa

A doutrina da Defesa Nacional do Brasil segue a tradição renovada de manter abertas as fronteiras que se estendem por 16.889 quilômetros com nove países e a Guiana Francesa. O fluxo de pessoas nem chega a ser controlado em pontos onde a linha divisória é uma rua binacional, a exemplo de cidades-gêmeas como Santana do Livramento (RS) e a uruguaia Rivera, ou Tabatinga (AM) e Leticia, na Colômbia. Mas existe um antigo conceito geopolítico, inscrito na Constituição, que considera a “faixa de fronteira” como “fundamental para defesa do território nacional.”

As ações de Estado previstas para essa faixa de 150 quilômetros, com pontos de ocupação e imensidão erma, vão desde o incentivo à habitação, para implantação das chamadas fronteiras vivas, até a repressão de crimes, sobretudo o contrabando, além da dissuasão de qualquer tentativa de usurpação estrangeira. Assim se aplica o conceito de fronteiras abertas, mas vigiadas. Nessa linha, o governo brasileiro desenvolve um programa ambicioso, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, Sisfron.

Já avançado na divisa com o Paraguai em Mato Grosso do Sul, o aparato de vigilância inclui quarteis, radares sofisticados de curto e longo alcance, equipamentos de visão noturna, torres de observação e transmissão de dados, câmeras e imagens por satélites, helicópteros, caças e veículos aéreos não tripulados (vants), carros blindados e embarcações especiais. Centros de inteligência analisarão situações de conflito e, no figurino de um sistema militar moderno, decisões poderão ser tomadas com rapidez e eficácia operacional.

Como é inerente aos programas da Defesa Nacional, o Sisfron demanda e alimenta a indústria privada, não só para fornecimento de equipamentos e serviços, como também geração de tecnologia que pode ser estendida a outros setores e exportada. Recentemente, o programa foi apresentado a países árabes.