Ouvidoria

PRINCIPAIS INSTÂNCIAS DE APOIO À GOVERNANÇA

O Ministério da Defesa (MD) disponibiliza à sociedade diversos canais de comunicação, com o compromisso de assegurar o direito fundamental de acesso à informação de interesse coletivo ou geral. Além disso, o MD vem avançando significativamente na implementação do seu Plano de Transformação Digital, com a disponibilização de ampla gama de serviços digitais ao cidadão usuário.

OUVIDORIA

A Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) é a instância responsável por promover o relacionamento entre a sociedade e a Administração Central do Ministério da Defesa.

Compete à OUV-MD receber, analisar, qualificar e tratar as manifestações de cidadãos e pessoas jurídicas, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública e a melhoria contínua dos serviços prestados.

Vinculada à Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação (AESPI), a Ouvidoria integra o sistema de integridade do MD, atuando na triagem, encaminhamento às unidades competentes e monitoramento das manifestações, especialmente no que se refere às denúncias, nos termos do art. 23 da Portaria GM-MD nº 3.692/2021, c/c art. 4º, inciso V, da Portaria GM-MD nº 5.270/2021.

Sua atuação orienta-se pelos princípios da ética, transparência, eficiência e participação social.

PORTAL FALA.BR

As Ouvidorias do Ministério da Defesa — OUV-MD, OUV-HFA, OUV-ESG e OUV-ESD — atuam de forma integrada na promoção da participação social e na defesa dos usuários de serviços públicos.

As manifestações de ouvidoria (reclamações, solicitações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de simplificação de serviços) são registradas e tratadas exclusivamente por meio do Portal Fala.BR, conforme o art. 6º da Portaria GM-MD nº 3.692/2021.

O Portal Fala.BR é o canal oficial do Governo Federal e constitui ferramenta essencial para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos e o fortalecimento da governança.

PRINCIPAIS AÇÕES 2025

Participação, proteção e defesa dos usuários de serviço público – Ouvidoria do MD

• Elaboração do Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Defesa, nos termos do art. 15, parágrafo único, II, da Lei nº 13.460/17;
• Realização de pesquisa de satisfação dos usuários com o atendimento da OUV-MD;
• Integração da OUV-MD com as unidades setoriais de ouvidoria da ESD, da ESG e do HFA;
• Ação de sensibilização acerca do papel da OUV-MD mediante divulgação de e-mail para o público interno – Dia da Ouvidoria;
• Divulgação de folder digital sobre proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades contra a Administração Pública (Decreto nº 10.153/19); e
• Implementação do 2º Ciclo do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) – 2025-2026: autodiagnóstico, definição do nível de maturidade e elaboração do correspondente plano de ação.

manifestações 2025