Base Normativa
Publicado em
19/09/2024 15h39
Atualizado em
12/09/2025 14h47
- Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Portaria GM-MD n° 4.059, de 27 de agosto de 2024 - Dispõe sobre a estrutura de governança do Ministério da Defesa.
- Portaria ASPLAN-MD nº 4.716, de 7 de outubro de 2024 - Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional
- PORTARIA ASPLAN-MD N° 4.140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Planejamento Estratégico Organizacional