Base Normativa
Publicado em
19/09/2024 15h44
Atualizado em
29/07/2025 13h41
- Portaria AESPI/GM-MD nº 1.090, de 5 de março de 2025 - Dispõe sobre os membros do Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade.
- Portaria GM-MD n° 4.059, de 27 de agosto de 2024 - Dispõe sobre a estrutura de governança do Ministério da Defesa.
- Manual de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União - 2ª Edição/2020.
- Portaria nº 910, de 03 de abril de 2018 - Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral da União
- Decreto N°9.203, de novembro de 2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 001, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal
- Norma ABNT NBR ISO 31000 - Gestão de Riscos - Diretrizes