Órgãos Seccionais
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Auditoria Interna
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Felipe Claret da Mota (Currículo)
Tel: 55 (21) 3554-8502 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: aud@cvm.gov.brA(o) Auditoria Interna compete:-
auditar os sistemas administrativos, processos e rotinas da CVM, bem como adotar as demais providências pertinentes para auxiliar o órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal;
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propor ao Colegiado a adoção de medidas necessárias ao aperfeiçoamento da gestão da CVM e do funcionamento dos seus órgãos internos;
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auxiliar o órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal e adotar as providências atinentes à matéria correcional;
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analisar as reclamações formais apresentadas pelo público em geral sobre o funcionamento administrativo da CVM; e
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exercer outras atividades correlatas.
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Ouvidoria
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Canal disponível para o cidadão que não estiver satisfeito com o atendimento da CVM ou quiser manifestar sua opinião sobre esse atendimento. A CVM aderiu ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, o e-Ouv.
Envie sua demanda por meio deste canal através do seguinte link de acesso: sistema.ouvidorias.gov.br.
A(o) Ouvidoria compete:Art. 13. As ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico:
I - promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário;
II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade;
III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços;
IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei;
V - propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei;
VI - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; e
VII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.Endereço / Horário de funcionamentoAtendimento presencial ou por correspondência: Rua Sete de Setembro, 111 - 32º andar - Centro - CEP 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ (A/C Ouvidoria CVM)
Observação: Caso queira realizar uma consulta, reclamação, denúncia ou enviar um documento, utilize o seguinte canal de atendimento: Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
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Procuradoria Federal Especializada
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Luciana Silva Alves
Tel: 55 (21) 3554-8280 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: pfe@cvm.gov.brA(o) Procuradoria Federal Especializada compete:-
representar judicial e extrajudicialmente a CVM, observadas as normas estabelecidas pela Procuradoria-Geral Federal e a normatização interna da CVM;
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orientar a execução da representação judicial da CVM, quando sob a responsabilidade dos demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal;
exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da CVM, observado, no que couber, o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; -
auxiliar os demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal na apuração da liquidez e certeza de créditos de qualquer natureza inerentes às atividades da CVM, para inscrição em dívida ativa e cobrança;
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zelar pela observância da Constituição, das leis e dos atos emanados pelos Poderes Públicos, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal;
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encaminhar à Advocacia-Geral da União ou à Procuradoria-Geral Federal pedido de apuração de falta funcional praticada por seus respectivos membros, conforme o caso.
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Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1)
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Marcelo Mello Alves
Tel.: (21) 3554-8429 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gju1@cvm.gov.br
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Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2)
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Em breve mais informações
e-mail: gju2@cvm.gov.br
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Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3)
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Isabela Luna de Abreu
Tel.: (21) 3554-8366 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gju3@cvm.gov.br
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Subprocuradoria Jurídica 4 (GJU-4)
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Leonardo Montanholi dos Santos
Tel.: (21) 3554-8277 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gju4@cvm.gov.br
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Setor de Controle e Apoio Jurídico (CAJ)
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Paulo Cezar Cortez Paula
Tel.: (21) 3554-8280 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: paulo@cvm.gov.br
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Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1)
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Superintendência Administrativo-Financeira
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Cintia de Miranda Moura (Currículo)
Tel: 55 (21) 3554-8402 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: sad@cvm.gov.br | Ver Agenda (e-agendas)A(o) Superintendência Administrativo-Financeira compete:-
propor normas, políticas e diretrizes relativas à gestão administrativa, contábil, financeira, patrimonial e de custos;
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coordenar as atividades de arrecadação da taxa de fiscalização, das multas aplicadas, bem como das demais receitas devidas à CVM;
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coordenar as atividades relativas às licitações e contratos, serviços gerais, gestão patrimonial e logística sustentável;
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coordenar as atividades de contabilidade e de conformidade de registro de gestão;
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coordenar as atividades relacionadas à gestão, capacitação e desenvolvimento de pessoas, saúde e qualidade de vida; e
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exercer outras atividades correlatas.
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Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC)
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Juliana Passarelli Alves
Tel.: (21) 3554-8423 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gearc@cvm.gov.br
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Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (GEOFI)
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Ronaldo da Silva Carvalho
Tel.: (21) 3554-8444 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: geofi@cvm.gov.br
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Gerência de Controladoria e Contabilidade (GECON)
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Maurinei Marcos dos Santos
Tel.: (21) 3554-8422/8334 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gco@cvm.gov.br
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Gerência de Licitações e Contratos (GELIC)
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Maxwell Martins Acioli Lins
Tel.: (21) 3554-8680 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gaggerencia@cvm.gov.br
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Gerência de Manutenção e Administração Patrimonial (GEMAP)
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Eduardo Abi-Nader Simão
Tel.: (21) 3554-8300 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gemap@cvm.gov.br
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Divisão de Manutenção e Administração Patrimonial (DIMAP)
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Elis Regina Rabelo e Silva Sousa
Tel.: (11) 2146-2091 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: dimap@cvm.gov.br
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Divisão de Gestão da Informação (DINF)
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Fernando Gaspar de Mattos
Tel.: (21) 3554-8677 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: dinf@cvm.gov.br | Ver Agenda (e-agendas)
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Gerência de Arrecadação e Cobrança (GEARC)
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Superintendência de Gestão de Pessoas
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Andréa Araújo Alves de Souza (Currículo)
Tel: 55 (21) 3554-8623 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: sgp@cvm.gov.br | Ver Agenda (e-agendas)A(o) Superintendência de Gestão de Pessoas compete:- planejar, coordenar, orientar e executar as atividades relacionadas ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.
- planejar, executar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a recrutamento e seleção, remuneração, concessão de aposentadoria e pensão civil, registros funcionais e administração de benefícios.
- coordenar e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da CVM.
- promover políticas e programas destinados à melhoria da qualidade de vida e de saúde, de valorização dos servidores, de clima organizacional e engajamento.
- definir e promover políticas e diretrizes relacionadas a gestão de pessoas, estruturação de carreiras, relações de trabalho, alocação e a mobilidade da força de trabalho, gestão por competências, gestão do desempenho individual, educação corporativa e gestão do conhecimento.
- propor e administrar o orçamento anual de capacitação e dos demais assuntos relacionados à área de gestão de pessoas da CVM.
- aprovar normas complementares sobre os padrões e procedimentos necessários para assegurar a implementação das políticas, princípios e diretrizes de gestão de pessoas.
- exercer outras atividades correlatas.
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Divisão de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM)
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Bernardo Augusto Bronstein
Tel.: (21) 3554-8390 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: sgpatende@cvm.gov.br
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Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP)
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Litza Godoy dos Santos Ferreira
Tel.: (21) 3554-8698 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gedep@cvm.gov.br | Ver Agenda (e-agendas)
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Gerência de Registro e Recrutamento (GECAD)
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Andréa Coelho
Tel.: (21) 3554-8342 (lotada na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gecad@cvm.gov.br | Ver Agenda (e-agendas)
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Gerência de Remuneração e Aposentadoria (GERAP)
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Vinicius Martins Da Silva Gomes
Tel.: (21) 3554-8295 (lotado na sede da CVM - Rio de Janeiro)
e-mail: gerap@cvm.gov.br
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Divisão de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM)
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