Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)

Publicado em 13/10/2020 14h29 Atualizado em 03/08/2021 20h31

Francisco José Bastos Santos (Currículo)
Tel: 55 (21) 3554-8303
Fax: 55 (21) 3554-8373
email: smi@cvm.gov.br 

Atribuições

  • atuar nas atividades de registro, supervisão, orientação, sanção e apoio à normatização no âmbito de entidades administradoras de mercados organizados, de compensação e liquidação, custodiantes, escrituradores, depositários centrais, corretoras, distribuidoras, agentes autônomos
    de investimento e entidades autorreguladoras;

  • analisar estatutos sociais, regulamentos operacionais, manuais de procedimentos e de normas das entidades administradoras de mercados organizados e de compensação e liquidação e dos prestadores de serviços de depósito centralizado;

  • analisar especificações contratuais dos derivativos sujeitos à negociação em mercado organizado;

  • propor a aprovação ou o indeferimento de pedido de autorização para o funcionamento de mercados organizados e suas respectivas entidades administradoras, para a prestação de serviços de depósito centralizado e para a instalação de telas de acesso à negociação em bolsas estrangeiras;

  • suspender a intermediação irregular de valores mobiliários no mercado, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição, nos termos do art. 15 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a atuação de agente autônomo de investimento em desacordo com a legislação aplicável;

  • suspender, sob cominação de multa diária, a intermediação irregular ou a veiculação pública de qualquer oferta de investimento, sem o competente registro na Autarquia, no mercado denominado Forex (Foreign Exchange), de forma direta ou indireta, inclusive por meio de páginas ou de qualquer outra forma de conexão à Internet;

  • decidir, nos casos e condições previstos na regulamentação específica, recursos apresentados à CVM contra decisão que tiver negado pedido formulado ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos; e

  • exercer outras atividades correlatas.

 

Componentes Organizacionais Subordinados

Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1)
Marco Antonio Papera Monteiro
Tel.: (21) 3554-8584
E-mail: gma1@cvm.gov.br

Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2/SP)
André Francisco de Alencar Passaro
Tel.: (11) 2146-2021
E-mail: gma-2@cvm.gov.br

Gerência de Análise de Negócios (GMN/SP)
Carlos Eduardo Pereira da Silva
Tel.: (11) 2146-2026
E-mail: gmn@cvm.gov.br

Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME)
Bruno Baitelli Bruno
Tel.: (21) 3554-8460
E-mail: gme@cvm.gov.br

Seção de Mecanismos de Ressarcimento (SEMER)
Saulo Prokesch
Tel.: (11) 2146-2049
E-mail: