CVM e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) celebram Acordo de Cooperação Técnica

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), assinou o Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo o desenvolvimento do setor agropecuário por meio do mercado de capitais.

Atualmente, parte relevante dos recursos financeiros destinados ao agro já provém de operações realizadas no marcado de títulos e valores mobiliários, tornando a parceria estratégica para o setor agropecuário.

O convênio visa o compartilhamento de conhecimento técnico, o aperfeiçoamento de diagnósticos e análises, bem como a formulação e disseminação de ações de promoção do acesso ao financiamento de atividades agropecuárias por meio do mercado de capitais.

Principais pontos

• Realização de estudos e análises de interesse comum da CVM e do Mapa
• Produção, compartilhamento e disseminação de conhecimentos técnicos
• Realização de ações de promoção e desenvolvimento de novos instrumentos de financiamento ao setor agropecuário

A coordenação do convênio ficará a cargo da Secretaria de Política Agrícola, apoiada pelo Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário (DEFIN/SPA/MAPA) e da Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM.

Este acordo de cooperação técnica tem duração de 2 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo.

Mais informações

Acesse a minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre CVM e Mapa.