Sessão de Julgamento em 2/12

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (2/12), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

• PAS 19957.009503/2018-15: Maria das Graças Silva Foster, José Carlos Cosenza, Almir Guilherme Barbassa, José Alcides Santoro Martins, José Antonio de Figueiredo e José Miranda Formigli Filho.

Instaurado para apurar eventual falha no dever de diligência por membros da Diretoria Executiva da Petróleo Brasileiro S.A. (possível infração ao artigo 153 da Lei 6.404).

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

• PAS 19957.017629/2024-01: Thais Nogueira Alonso.

Instaurado para apurar a responsabilidade da diretora de relações com investidores da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A. por alegadas falhas informacionais.

Acesse o relatório do Presidente Interino Otto Lobo.

• PAS 19957.002964/2020-73: Arnaldo José da Silva, Artur Martins de Figueiredo, Planner Corretora de Valores S.A., Fábio Antonio Garcez Barbosa e Fornax Consultoria Empresarial S.A.

Instaurado para apurar responsabilidades por suposta infração ao dever de diligência e de lealdade, em razão de aplicações de RPPS em desenquadramento no FIRF Pyxis Institucional IMA-B.

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.