Área técnica da CVM orienta sobre verificação dos Relatórios de Ouvidoria

A Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 2/6/2025, o Ofício Circular CVM/SOI 1/2025.

O documento tem como objetivo informar que, a partir do 2º semestre de 2025, a referida área técnica iniciará a verificação de conformidade dos Relatórios de Ouvidoria de acordo com os deveres previstos na Resolução CVM 43.

Como vai funcionar

A SOI irá selecionar, semestralmente, com base em metodologia e critérios objetivos pré-definidos pela área técnica, uma amostra para supervisão dentre as Ouvidorias dos participantes do mercado de capitais. As Ouvidorias selecionadas serão notificadas via ofício e devem encaminhar o relatório semestral de que trata o art. 12, Anexo A, da Resolução CVM 43. A primeira verificação terá como referência o relatório do 1º semestre de 2025.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, a SOI pode ser contatada pelo e-mail: goi@cvm.gov.br.

Mais informações

Acesse o Ofício Circular CVM/SOI 1/2025.