Sessão de Julgamento em 3/12

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (3/12), às 14h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

• PAS CVM 19957.007626/2019-94: Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, José Roberto Gomes Pacheco, Ricardo Siqueira Rodrigues, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Henrique Leite Domingues, Andrea Moreira Lopes, Orla Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Paulo Dominguez Landeira, More Invest Gestora de Recursos Ltda., David Kim, João Adamo Júnior, RJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Enio Carvalho Rodrigues, Roca Investimentos, Consultoria e Participações Ltda., Eduardo Evangelista Correa, Carolina Benincasa Nakaoski, Thais Gaudino Brescia, Planner Corretora de Valores S.A. e Carlos Arnaldo Borges de Souza.

Instaurado para apurar supostas irregularidades de operação fraudulenta, atuação irregular no mercado de valores mobiliários e quebra de dever de diligência no projeto de construção do hotel LSH Barra.

O julgamento do processo foi iniciado em 1º/10/2024, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista da Diretora Marina Copola.

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

• PAS CVM 19957.003980/2023-26: Sérgio Agapito Lires Rial e João Guerra Duarte Neto.

Instaurado para apurar suposta responsabilidade de ex-diretores da Americanas S.A. por (i) expor informação relevante ainda não divulgada previamente pela companhia da forma prevista na regulamentação, (ii) divulgar informação de maneira incompleta e inconsistente e (ii) não divulgar, tempestivamente, novo fatos relevantes.

Acesse o relatório do Diretor Daniel Maeda.

• PAS CVM 19957.001066/2024-21: Bruno Bassani Meglior.

Instaurado para apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM (infração ao art. 23 da Lei 6.385 c/c o art. 2º da Resolução CVM 21).

Acesse o relatório da área técnica.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.