CVM assina memorando com regulador do Mercado de Capitais da China

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a realização da assinatura de memorando internacional com a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC). O documento estabelece e promove a cooperação entre as instituições no âmbito da proteção dos investidores e preservação da integridade do Mercado de Capitais.

"A assinatura deste memorando reforça que a CVM segue firme em sua pauta desenvolvimentista, se mostrando cada vez mais aberta ao diálogo, seja com o mercado, com a sociedade ou com outras jurisdições. A CVM tem sido pioneira em diversos assuntos no âmbito do Mercado de Capitais, como é o caso da Resolução CVM 193, e este documento é um reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pela Autarquia em prol do Mercado de Capitais brasileiro."

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Parceria entre reguladores

A Diretora Marina Copola esteve na China para representar o Colegiado na assinatura do documento e para dar continuidade ao relacionamento iniciado em março, quando a CVM participou da 10ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em Pequim, na China. Na ocasião, a Diretora esteve presente, junto ao Gerente de Desenvolvimento de Normas 2, Claudio Maes, e ao Gerente de Normas Contábeis, Osvaldo Zanetti Favero Jr.

"Ainda em março, tivemos a oportunidade de realizar encontro institucional junto a representantes da Comissão de Regulação de Valores Mobiliários da China. A ideia era estreitar o relacionamento e, se possível, avaliar potenciais parcerias entre os reguladores. Felizmente, retorno três meses depois para representar o Colegiado da CVM na assinatura deste memorando que cria um novo marco nas interações entre os dois países e oportunidades de intercâmbio entre os respectivos Mercados de Capitais."

Marina Copola, Diretora da CVM.

Foto (Créditos - Marcelo Ninio): Diretora Marina Copola representa Colegiado da CVM, na China, para assinatura do memorando com a CSRC

Saiba mais sobre o memorando

No documento, as entidades propõem a consulta e prestação de assistência mútua com foco no desenvolvimento do mercado de valores mobiliários nas suas respectivas jurisdições.

Além disso, a cooperação prevê:

• desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas a promover instrumentos de financiamento, como títulos verdes, para objetivos de desenvolvimento sustentável.
• iniciar discussões para fortalecer o estabelecimento de produtos de fundos negociados em bolsa (ETFs) em ambas as jurisdições.
• cooperação das autoridades para desenvolver e permitir o emprego de tecnologia inovadora na supervisão financeira (Suptech) para realizar supervisão eficaz dos mercados de valores mobiliários.
• estabelecimento de canal de comunicação voltado para a troca de conteúdos de educação de investidores e letramento financeiro.
• promoção de discussões sobre temas atuais e emergentes relacionados ao Mercado de Capitais.