LAB acelera o debate sobre Criptoativos e Finanças Descentralizadas

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB), do qual a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) faz parte, avançou no debate sobre criptoativos e DeFi – Finanças Descentralizadas.

O objetivo é promover o estudo, a análise e o desenvolvimento de modelos e estruturas conceituais no mercado financeiro e de capitais brasileiro que se utilizem de criptoativos e de funcionalidades e modelos adotados pelas Finanças Descentralizadas, preservando a proteção aos investidores, a eficiência dos mercados e demais objetivos da regulação nacional.

Os modelos e estruturas conceituais também têm como propósito final possibilitar a criação e o desenvolvimento de protótipos no mercado financeiro e de capitais brasileiro. 

Costumo dizer que o futuro é verde e digital. O mercado de capitais está cada vez mais sofisticado, empregando sistemas que se utilizam, por exemplo, de algoritmos e de inteligência artificial. E é cada vez mais importante acompanharmos e fazermos bom uso das inovações, de forma a criar um ambiente de segurança jurídica favorável ao crescimento do mercado e à sua integridade.
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM. 

Bernardo Srur, diretor da ABCripto e uma das lideranças da iniciativa, complementa: "A infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain, por isso a iniciativa de Finanças Descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovações Financeira é tão importante. Lá debatemos e estudamos como esse futuro e o presente se encontram. Como a transparência, portabilidade e funções da tecnologia de fato contribuirão para um mercado mais ágil, acessível, inclusivo e democrático balanceando sempre com a segurança que o mercado precisa".

Vale destacar que o LAB divulgou este ano a publicação Descentralizar para desintermediar: estudo sobre emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários digitais no Brasil, depois de dois anos de pesquisa sobre o tema.

Frentes de trabalho

Conduzido pelo Grupo de Trabalho Fintech, por meio do novo Subgrupo de Inovação e Soluções de Mercado, o trabalho vem sendo atualmente desenvolvido em duas frentes: (i) Infraestrutura de Mercado e (ii) Identidade Digital. Cada uma delas com previsão de entregas que incluem a estruturação de materiais teóricos e de pilotos e protótipos.

Infraestrutura de Mercado

Os membros do LAB se propõem a revisitar os papéis e funções das infraestruturas de mercados financeiros tradicionais diante das novas tecnologias – como as de registro distribuído, protocolos de DeFi e os criptoativos – buscando identificar os novos desafios e questões desse novo cenário, além de sugerir possíveis alternativas, respostas e potencial enquadramento jurídico.

Identidade Digital

De olho na oportunidade de inserção favorável ao Brasil – e de seus cidadãos – na chamada Web 3.0, essa frente de trabalho atua na perspectiva de analisar e propor saídas para a aplicação de soluções de identidade digital auto soberanas e centradas no usuário, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, no âmbito de operações do sistema financeiro e mercado de capitais.

“Um levantamento do BID mostra que, na América Latina, o Brasil é líder no segmento de fintechs. Essa é uma vantagem que abre caminho para o protagonismo também em frentes como as finanças descentralizadas e os criptoativos, que por sua vez contribuirão para que o país avance em produtividade, competitividade e inclusão – objetivos de nossa atuação no LAB”, informa o representante do Banco Interamericano no Brasil, Morgan Doyle.

PRÓXIMOS PASSOS

Estão previstas mais duas frentes de trabalho temáticas:
Jurídica (sobre direito registral, notarial e contratual) e Emissores (sobre sociedades tokenizadas).

Mudanças e benefícios esperados

A iniciativa busca aumentar a automação, eficiência, transparência, resiliência e custo-benefício das atividades típicas dos mercados financeiro e de capitais através do uso de DLT. Ainda traz possíveis benefícios para questões ligadas a open banking, proteção de dados e maior inclusão financeira.

Também há a expectativa de usos futuros junto às questões de sustentabilidade, como para mercados de carbono, Green e Social Bonds, entre outros ativos e produtos ASG. O uso da tecnologia pode atingir, de forma transversal, as atividades e os serviços do sistema financeiro, impactando positivamente as instituições financeiras públicas e privadas e demais agentes e atividades desses mercados.

Jeanette Lontra, presidente da ABDE, aponta a necessidade de “trazer essa discussão para o Sistema Nacional de Fomento, agente essencial para promoção da cultura da inovação e no incentivo à utilização de ferramentas tecnológicas para a construção de um futuro sustentável e inclusivo”.

E Christine Majowski, Diretora do Projeto FiBraS (Finanças Brasileiras Sustentáveis) da Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável Implementado pela GIZ Brasil (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), destaca que faz parte da missão do LAB promover discussões e ajudar nesse processo de digitalização do sistema financeiro que tem potencial de tornar o mercado mais eficiente e funcional. “Esperamos que a inovação aumente a eficácia e concorrência positiva no setor ao expandir a gama de produtos e serviços devido a recursos tecnológicos mais avançados e especializados, a entrada de novos players e o estímulo das instituições tradicionais para melhorar seus processos operacionais, considerando-se uma abordagem consciente aos potenciais riscos e a pegada de carbono de criptoativos”, complementou.

Sobre o LAB

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) é um fórum de interação multissetorial, criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, reúne mais de 300 instituições de diversos setores (público e privado) para promover as finanças sustentáveis no país.

Lançado em agosto de 2017, o LAB foi eleito um dos melhores laboratórios de inovação do mundo em 2022, pela Global Finance Magazine.

Mais informações: https://www.labinovacaofinanceira.com/