Servidor da CVM é homenageado durante reunião plenária da ENCCLA

Em cerimônia realizada em 10/11/2022, o servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Marcus Vinicius de Carvalho recebeu homenagem na XX Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) . Na solenidade ocorrida no Salão Negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, a CVM dividiu com o Ministério Público Federal (MPF) o prêmio Ação Destaque da ENCCLA 2022 pelo trabalho realizado na Ação 10 deste ano.

Marcus Vinicius, inspetor do NPLD-FTP (Núcleo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa) na Superintendência Geral (SGE) da CVM, iniciou sua atuação na ENCCLA em 2006. Hoje, ele atua como ponto focal na Estratégia junto com o Superintendente Geral, Alexandre Pinheiro - também membro do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da ENCCLA.

Como um dos servidores mais antigos da ENCCLA, Marcus aponta a importância do trabalho realizado para obter diagnósticos precisos das ações traçadas para o ano e encaminhá-los às entidades pertinentes.

“O papel da ENCCLA é ser um catalisador para que todos os participantes - seja da esfera federal, estadual ou municipal, ou do Executivo, Legislativo ou Judiciário - olhem para a mesma direção. Criou-se um ambiente de cooperação e articulação entre as instituições, que facilita o diálogo e o trabalho. Todos ganham, inclusive a sociedade.”

Marcus Vinicius de Carvalho, inspetor do NPLD-FTP na Superintendência Geral da CVM.

Marcus credita a homenagem recebida à atuação conjunta com outros profissionais da Autarquia. “Não houve qualquer proposta ou consideração apresentada pela CVM sem a atuação de outros profissionais e áreas. Este é o resultado de um trabalho coletivo. Se por acaso fui escolhido, significa que o regulador esteve e continua no caminho certo. Se pudesse, repartia o prêmio com cada colega da CVM que já esteve ou está ao meu lado nessa missão” , disse.

Mais prêmios

A CVM e o Ministério Público Federal (MPF) ainda foram premiados com a Ação Destaque da ENCCLA 2022 . A seleção ocorreu pela realização da Ação 10/2022, cujo objetivo foi aprofundar a compreensão da correlação de crimes ambientais com corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, identificando vulnerabilidades de informações, sistemas, procedimentos, regulação, dentre outros.

Como resultado da ação, foi produzido relatório analítico que conectava crimes ambientais associados à corrupção e lavagem de dinheiro. Também foi recomendado que o material fosse enviado a seis entidades relacionadas aos temas – entre elas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

A Autarquia também coordenou, em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Ação 8/2022, que visou propor medidas para aprimorar a coordenação e resposta das autoridades competentes à lavagem de dinheiro associada às pirâmides financeiras e esquemas “Ponzi”. A CVM atuou, ainda, em outras quatro ações da ENCCLA este ano.

Principal ponto focal da CVM, o Superintendente Geral, Alexandre Pinheiro, agradeceu aos colegas que participaram deste e dos demais trabalhos desenvolvidos na instituição para a ENCCLA este ano.

“Agradeço o empenho e a efetividade do trabalho articulado nas Ações 8 e 10. O primeiro foi realizado pela Procuradoria Federal Especializada junto à CVM, com atuação direta do Procurador-Chefe, Celso Rocha Serra Filho, e o segundo pela Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores. Além do Superintendente da SOI, José Alexandre Vasco, contamos com a excelente atuação direta e engajada da servidora Daniela Baccas. Todos ajudaram nessa cada vez mais sensível e relevante pauta da frente interinstitucional” , disse.

Ao receber a Ação Destaque de 2022 ao lado do representante do MPF, procurador da República Daniel Azeredo, o Superintendente Geral parabenizou os integrantes da ENCCLA pelos 20 anos de entrega para a sociedade e agradeceu o prêmio.

“A CVM já mantém exitoso Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, parceiro nesta Ação. O trabalho de equipe ensejou recomendações para incrementar o fortalecimento dos sistemas de controles internos e de riscos existentes no país em relação ao tema, bem como o intercâmbio de informações e as condições de cadastramento de informações”.

Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM.

A ENCCLA

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) foi criada em 2003 e se tornou a principal rede de articulação para formular políticas públicas e soluções voltadas ao combate destes crimes. Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além do Ministério Público, participam das discussões.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua como secretaria-executiva da ENCCLA, por intermédio da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do DRCI.

Internamente, há o direcionamento de ações para aquele ano e cada entre coopera de acordo com o seu interesse. A CVM decide quais ações integram sua área de atividade.

Servidor Marcus Vinicius de Carvalho recebe medalha de Priscila Campêlo, diretora do DRCI, em cerimônia na ENCCLA. Foto: Tom Costa/ MJSP

Superintendente Geral da CVM discursa em solenidade da ENCCLA. Foto: Tom Costa/ MJSP

Celso Rocha Serra Filho, Procurador-Chefe da PFE junto à CVM; Marcus Vinicius de Carvalho, servidor da SGE; e Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM. Foto: ASC/CVM

Medalha recebida por Marcus Vinicius de Carvalho. Foto: ASC/CVM