LAB intensifica discussão sobre mercados voluntários de carbono no país

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) estruturou, para 2022, uma força tarefa com cinco frentes de trabalho para fortalecer e intensificar os debates sobre o mercado voluntário de carbono no Brasil.

1. Visão geral sobre mercados de carbono: mapeamento do ecossistema de atores dos mercados de carbono e discussões sobre seus funcionamentos.
2. Mercado: infraestrutura de registro e comercialização de créditos de carbono.
3. Tecnologia: uso de novas tecnologias financeiras no ecossistema de mercados de carbono.
4. Fundiária: aspectos fundiários relevantes em projetos privados e iniciativas jurisdicionais de mercados de carbono.
5. Estatal: papel dos agentes estatais como atores em um ecossistema de mercado de carbono.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é gestora do LAB, ao lado da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de também contar com parceria da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ).

Segundo Daniela Baccas, analista na Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, o objetivo da frente de atuação é identificar as lacunas e entraves existentes no desenvolvimento dos mercados voluntários de carbono. "Além dessa análise, sob a perspectiva de infraestrutura, tecnologia blockchain, aspectos fundiários e questões estatais, as equipes de trabalho também buscarão apontar possíveis caminhos para solucionar essas dificuldades encontradas, visando maior robustez, integridade e segurança jurídica" , acrescentou Daniela, que também participa dessa força tarefa que se encontra inserida no Grupo de Trabalho de Finanças Verdes do LAB (GT FV).

O Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, José Alexandre Vasco, ainda destaca que as necessidades de alocação de recursos volumosos para mitigar e adaptar os efeitos das mudanças climáticas vêm significativamente aumentando a participação dos mercados financeiros e de capitais, por meio de regulação e diversos instrumentos de mercado.

"Essa nova força tarefa reflete também a importância que o tema vem adquirindo para reguladores de mercado de capitais, que se concretizou com a instituição de um grupo na IOSCO voltado a Carbon Markets (mercados de carbono), na Força Tarefa de Finanças Sustentáveis da IOSCO, sendo que a CVM participa de ambos. Em ampla discussão com atores de mercado, reguladores e entidades governamentais, além da sociedade civil, a força tarefa pretende apresentar diagnósticos e propostas no prazo de seis meses".

José Alexandre Vasco, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM e coordenador da força tarefa de mercado voluntário de carbono do GT FV.

Essa iniciativa dá continuidade aos trabalhos promovidos em 2021 pelo GT FV, que gerou a realização de seis webinars, publicação específica com o resumo e destaques de todos esses encontros virtuais, além do Q&A básico sobre mercados voluntários de carbono no Brasil , com as principais perguntas e respostas a respeito do assunto, esclarecendo e fornecendo informações sobre como os mercados voluntários de carbono podem desempenhar um papel importante no processo de descarbonização da economia global.

"As ações iniciadas no ano passado tiveram como objetivo disseminar e nivelar informações sobre o tema, apresentando conhecimentos sobre conceitos gerais, características, importância e experiências práticas dos mercados de carbono (regulados e voluntários)" , ressaltou Daniela Baccas.

Ações do GT FV em 2021

Trilha LAB Mercados de Carbono	Frente de Mercados de Carbono	Q&A básico | Sobre mercados voluntários de carbono no Brasil
Série de seis webinars que debateram como fortalecer os mercados de carbono para apoiar uma maior ambição de metas de redução de emissões estabelecidas pelo Acordo de Paris	Publicação que resume os principais conteúdos, destaques e citações das apresentações realizadas durante a  Trilha LAB sobre Mercados de Carbono".	Publicação com perguntas e respostas sobre características do mercado de  carbono voluntário, os principais tipos de transações, normativos, salvaguardas aplicáveis, dentre outros aspectos.

Sobre o LAB

O LAB é um fórum de interação multissetorial, promovido pela ABDE, pelo BID e pela CVM que, a partir de 2019, passou a contar com a parceria da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ).

Reúne mais de 280 instituições participantes de diversos setores (público e privado), que interagem, de forma colaborativa e voluntária, para promover as finanças sustentáveis no Brasil.

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