CVM participa de Reunião de Autoridades do Conselho do Instituto Ibero-Americano de Mercados de Valores Mobiliários (IIMV)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou da XXIII Reunião de Autoridades do Conselho do Instituto Ibero-Americano de Mercados de Valores Mobiliários (IIMV) , realizada nos dias 3 e 4/11, em Lima (Peru). O objetivo foi apresentar as atividades executadas em 2022 e os projetos para 2023, além de discutir temas de interesse comum.

O Chefe de Gabinete da presidência da CVM (CGP), Pedro Castelar, e os Superintendentes de supervisão de investidores institucionais (SIN), Daniel Maeda, e de relações internacionais (SRI), Eduardo Manhães, estiveram presentes no encontro e se reuniram ao lado de representantes titulares dos países membro do Instituto (Portugal, Espanha e os países latino-americanos em geral).

Criptoativos em pauta

Pedro Castelar e Daniel Maeda comentaram sobre criptoativos e trocaram experiências com as demais jurisdições presentes no evento.

Castelar destacou a visão institucional da CVM sobre inovação, tecnologia e criptoativos. Já Maeda apresentou as experiências positivas que a Autarquia tem tido com os produtos cripto, em particular fundos de investimento, inclusive ETF (negociados em bolsa).

"Foi bem marcante a liderança da CVM nessa temática no âmbito do grupo, e, sobretudo, como contribuímos de forma decisiva para as discussões. Vale destacar o Parecer de Orientação 40, publicado em outubro pela CVM , que consolida o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis aos criptoativos, e os recentes esforços dos países europeus de também caminhar com uma regulação".

Daniel Maeda, Superintendente de supervisão de investidores institucionais (SIN) da CVM

Inovação e sandbox regulatório

O tema inovação também foi debatido de forma ampla: fintechs, startups, incentivo às pequenas e médias empresas e, em particular, as medidas de fomento de inovação pelos reguladores, com destaque para os sandboxs regulatórios .

Eduardo Manhães apresentou as iniciativas da CVM neste âmbito , tais como o processo de admissão do Sandbox Regulatório e os projetos aprovados para realizar testes com modelos de negócios inovadores.

Agenda ESG

Representante do regulador espanhol explicou sobre a taxionomia europeia de investimentos ESG, bem como sobre o processo de adaptação das indústrias. Além disso, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ampliou o debate, com foco em governança, que é um tema que a OCDE tem liderado no mundo.

"A participação da CVM em eventos como esse mostra que, além de estar alinhada com os temas em pauta no âmbito do mercado de capitais mundial, também está à frente nas regulações e na busca por iniciativas que tornem a Autarquia ainda mais moderna, dinâmica, forte, inclusiva e sustentável."

Pedro Castelar, Chefe de Gabinete da CVM.

Foto (da esquerda para a direita): Pedro Castelar (CGP/CVM), María Lucía Fernandez (Presidente do Conselho de Autoridades do IIMV e Superintendente Geral da Superintêndencia Geral de Valores da Costa Rica - SUGEVAL), Santiago Cuadra (Secretário Geral IIMV), Eduardo Manhães (SRI/CVM) e Daniel Maeda (SIN/CVM).