CVM revoga a suspensão de oferta da plataforma de crowdfunding Divi Hub

A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a suspensão da oferta pública de valores mobiliários da SPE Metaforando, nos termos do art. 6º da Instrução 588, pois as irregularidades identificadas foram sanadas.

Entenda o caso

A área técnica havia determinado, em 12/7/2021, a suspensão dessa oferta por ter entendido que se tratava de oferta de Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Após esclarecimentos prestados pela Divi Hub, a SSE entendeu que a oferta se enquadra na Instrução CVM 588, pois corresponde à emissão de valor mobiliário da SPE Metaforando, sociedade empresária de pequeno porte, sendo a SCP correspondente ao valor mobiliário emitido pela SPE.

Contudo, a SSE também identificou que a oferta informava que os valores mobiliários ofertados poderiam ser negociados em ambiente disponibilizado pela Divi Hub ou partes a ela relacionadas, em desacordo com o art. 28, IX e X, da Instrução CVM 588, o que foi objeto de esclarecimento divulgado pela CVM em 20/7/21.

Irregularidades sanadas

A Divi Hub corrigiu a irregularidade e propôs uma série de modificações para esclarecer que os valores mobiliários ofertados não serão objeto de negociação secundária em nenhum ambiente.

Em virtude das modificações, a SSE determinou que a Divi Hub comunique aos investidores que já tiverem aderido à oferta, para que confirmem, no prazo de cinco dias úteis do recebimento da comunicação, o interesse em manter o investimento, sendo presumida a manutenção em caso de silêncio.

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