CVM publica alertas sobre captação irregular de clientes para operações no mercado de capitais

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta aos participantes do mercado de valores mobiliários e ao público em geral sobre as atuações irregulares de Ruby Finances CTVM Eireli, Thiago Miorim dos Santos e VLOM Ltd..

Segundo a área técnica, Ruby Finances Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Eireli e Thiago Miorim dos Santos não possuem autorização da CVM a captarem clientes residentes no Brasil para realização de operações no mercado de valores mobiliários.

Além disso, a SMI também detectou indícios de que VLOM LTD. vem efetuando a captação irregular de clientes, inclusive por meio de sites e redes sociais, para operações com ações, índices, commodities e derivativos no mercado Forex.

Diante disso, a área técnica emitiu os Atos Declaratórios 18.415 e 18.418 para informar sobre as atuações irregulares dos envolvidos, pois não fazem parte do sistema de distribuição (art. 15 da Lei 6.385/76).

Acesse os Atos Declaratórios 18.415 e 18.418.

Determinação da CVM

A CVM determinou a imediata suspensão de qualquer oferta pública com valores mobiliários pelos envolvidos (ou no mercado Forex pela VLOM Ltd.), de forma direta ou indireta, inclusive por meio da utilização de páginas na internet ou redes sociais.

Medida em caso de descumprimento

Se não adotarem a determinação da Autarquia, os envolvidos estarão sujeitos à multa diária no valor individual de R$ 1.000,00.

Atenção, investidor!

Caso seja investidor ou receba proposta de investimento por parte dessas empresas, entre em contato com a CVM por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Informe o máximo de detalhes possível sobre a oferta e a identificação das pessoas envolvidas. Com isso, a Autarquia poderá atuar de maneira mais rápida e direta no caso.

 CVM EXPLICA

O que é a Stop Order da CVM?

A emissão de Stop Order (suspensão) é uma medida de natureza cautelar. O objetivo é prevenir ou corrigir situações anormais de mercado detectadas pela Autarquia. Por isso, não deve se confundir com a penalização das pessoas indicadas.

No caso de infrações, a penalização exige a conclusão de processo administrativo sancionador com decisão condenatória.

O que é Forex?

Operações realizadas no mercado Forex envolvem negociações com pares de moedas estrangeiras, revelando a existência de instrumentos financeiros pelos quais são transacionadas taxas de câmbio. Então, essas características se amoldam à definição de contrato derivativo e, por consequência, ao conceito legal de valor mobiliário.

Saiba mais na série Alertas CVM, publicada no Portal do Investidor: https://www.investidor.gov.br/portaldoinvestidor/export/sites/portaldoinvestidor/publicacao/Alertas/alerta_CVM_forex_2020.pdf