CVM aprimora fiscalização e supervisão em taxas de administração de fundos de varejo

Atualmente, existem cerca de 5 mil fundos de investimento de varejo registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com cobrança de taxas de administração alcançando, aproximadamente, R$ 1 bilhão mensalmente.

Com o objetivo de aprimorar o trabalho de fiscalização e supervisão da divulgação dessas informações por meio dos administradores de carteiras cadastrados na Autarquia, a CVM reformulou seu mecanismo de acompanhamento desses dados, promovendo mais agilidade e precisão na análise.

O novo sistema, baseado na extração, processamento e análise de dados, apresenta dashboard em Power BI que permite a comparação entre o valor calculado pela ferramenta e o número apresentado nos balancetes dos fundos.

O trabalho foi elaborado pela equipe da Gerência de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos (GRID) e testado pela área que será usuária, a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN). Segundo o Gerente Jorge Alexandre Casara, a ferramenta trará benefícios significativos para a indústria de fundos de investimento, os investidores e a CVM.

"É nossa missão trabalhar para maior eficiência do mercado de capitais. A nova ferramenta de análise de taxas de administração permitirá uma atuação mais precisa, rápida e ampla da equipe de fiscalização e supervisão, garantindo maior qualidade, confiança e segurança informacional aos investidores, bem como otimização do trabalho na CVM".

Jorge Casara, Gerente da GRID.

Maria Lúcia Macieira de Mello, inspetora da GRID, atuou no projeto e destaca o aumento de alcance na supervisão como um dos principais benefícios. "Com a automatização promovida pela nova ferramenta, será possível acompanhar as taxas de administração de 5 mil fundos, de forma mais rotineira e com ainda mais assertividade ", destacou Maria Lúcia.

"A supervisão dos valores cobrados como taxa de administração sempre foi feita de forma pontual,
para uma seleção de fundos de um determinado administrador, no momento em que a instituição estava sendo fiscalizada.
A partir do desenvolvimento dessa ferramenta, conseguimos realizar a supervisão de toda a indústria de uma só vez,
verificando periodicamente se os valores registrados correspondem àqueles devidos e informados aos cotistas.
Dessa forma conseguiremos ser mais efetivos também nas sanções aplicadas,
uma vez que ficarão em evidência os participantes que recorrentemente apresentam problemas,
possibilitando uma gradação consistente na abordagem com esse participante".

Vera Lúcia Simões, Superintendente da SSR.

Ação educativa e próxima com regulados

O foco inicial da CVM é atuar na aproximação com os administradores de carteira, orientando sobre ajustes necessários e indicando ações de prevenção, evitando erros futuros.

"Até o momento, com base no projeto piloto realizado a partir do novo sistema, foram enviadas 123 ações de fiscalização a 483 fundos de investimento de varejo sob supervisão da Instrução CVM 555, reportando correções na divulgação das informações para 51 diferentes administradores de carteiras. Os temas foram: erros de contabilização nas taxas, inconsistências no valor, ausência de envio de informação e divergências contábeis. Esse trabalho tem como objetivo educar nossos regulados para uma atuação mais correta e eficiente, gerando segurança aos investidores" , reforçou Maria Lúcia Macieira, Inspetora da GRID.

"A taxa de administração é uma das mais sensíveis e importantes informações para o investidor, pois é a que confere a melhor perspectiva dos custos que ele terá ao investir naquele fundo. Assim, ao realizar essa supervisão, conseguimos garantir, agora de forma mais ágil e abrangente, que as taxas previstas nos regulamentos conferem com as efetivamente cobradas no dia a dia, conferindo ainda mais credibilidade à informação e segurança a esse investidor".

Daniel Maeda, Superintendente da SIN/CVM.

"A Gerência da SIN terá, a partir de agora, um dashboard amplo e dinâmico para ações de curadoria e nos demais processos de supervisão" – Alexandre Pinheiro Machado, Gerente de Acompanhamento de Fundos (GIFI/SIN) da CVM.

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