CVM institui Comitê de Sandbox Regulatório

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou o Comitê de Sandbox (CDS), que estabelece os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da Autarquia com relação ao assunto.

O núcleo estratégico será composto pela: Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e Superintendência de Orientação e Proteção aos Investidores (SOI).

Essas áreas também estarão no núcleo operacional, juntamente com as Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), Registro de Valores Mobiliários (SRE) e Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR).

Os dois núcleos, em conjunto, serão responsáveis pela definição de:

• termos do processo de admissão de participantes a serem incluídos no comunicado ao mercado.

• procedimentos complementares para o processo de admissão de participantes.

• recomendações motivadas de seleção e priorização caso não haja vagas suficientes para todas as propostas consideradas aptas à admissão.

Além disso, os membros dos núcleos poderão interagir com universidades, pesquisadores e outras instituições para realização de parcerias e monitorar os participantes juntamente com outros órgãos reguladores ou autoridades reguladoras de outros países.

Todos os detalhes sobre as atividades a serem realizadas pelo Comitê podem ser acessados na Portaria CVM/PTE/ 75/20, que instituiu o grupo.

Sobre Sandbox Regulatório

A composição e o funcionamento de Sandbox Regulatório foram recentemente normatizados pela CVM, por meio da Instrução CVM 626, editada em 15/5/2020, conforme divulgado no site da Autarquia.

“Sandbox regulatório tem sido um tema bastante debatido no mercado e foi, inclusive, trazido como dúvida na live (evento online no Instagram) promovida semana passada pelo CVM Educacional e apresentada pelo nosso presidente, Marcelo Barbosa. Por isso temos tido forte compromisso em orientar e esclarecer, o máximo possível, sobre características, objetivos, benefícios e funcionamento desse ambiente regulatório, dentre outros tópicos relevantes”, comentou Antonio Berwanger, Superintendente da SDM/CVM.

A CVM também lançou página específica sobre o assunto, que contém uma lista de Perguntas e Respostas, para tornar mais claro como funcionará o ambiente.

Mais informações

Acesse a página do CDS, que contém a Portaria CVM/PTE 75/20.