Planejamento Estratégico da CVM passa por atualização

As significativas alterações nos cenários e tendências que serviram de base para o processo de Planejamento Estratégico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 2013, exigiram uma revisão dos objetivos delineados para o ano de 2023. Por isso, hoje (8/7), a Autarquia lança o Caderno Planejamento Estratégico Construindo a CVM de 2023, versão 2019, que manifesta suas intenções de cunho estratégico e que visam a nortear o trabalho nos próximos anos.

O documento apresenta, de forma estruturada, o Mapa Estratégico e a Cadeia de Valor da CVM, ambos devidamente alinhados ao Propósito, Valores e Mandato Legal.

“Garantir a integridade, estimular a eficiência e promover o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. São esses os resultados perseguidos pela CVM e que servirão de referência para priorização de suas ações e projetos até 2023” — Marcelo Barbosa, presidente da Autarquia.

O material também descreve o processo, realizado no decorrer de 2018, que culminou na atualização das diretrizes estratégicas da CVM para os próximos anos.

“O processo de revisão da estratégia contou com a participação dos membros da Alta Administração da CVM, dos servidores e de alguns de nossos stakeholders externos. Foram realizados workshops, palestras, apresentações, pesquisas e entrevistas, com o objetivo de garantir a legitimidade e a consistência das novas diretrizes estratégicos da CVM. Os objetivos apresentados no Caderno já estão em vigência desde o início de 2019 e já tem sido utilizados como orientadores para a definição e execução dos projetos e inciativas da Autarquia.”, destacou o superintendente de planejamento da CVM, Daniel Valadão.

Mudanças de cenário

As alterações no mercado de capitais, desde 2013, exigiram o aumento da eficiência operacional do regulador, ainda mais em um cenário de restrição de recursos imposta pelo momento que o país atravessa. Nesse contexto, coube à Autarquia inovar.

• Os mercados regulados cresceram sobremaneira, tanto em volume quanto em complexidade. A indústria de fundos de investimento, que em 2009 apresentava patrimônio líquido total de aproximadamente R$ 1,9 trilhão, registrou, em dezembro de 2018, R$ 4,6 trilhões – sendo atualmente a quarta maior do mundo.

• O número de negócios em Bolsa avançou de 228 milhões em 2014 para 307 milhões em 2018. Já o volume financeiro de negociações com derivativos cresceu de R$ 48 trilhões em 2014 para R$ 95 trilhões em 2018, sendo o terceiro maior do mundo, com projeção de R$ 111 trilhões para 2019.

• O papel da tecnologia tem sido cada vez mais importante no mercado de capitais. O crescimento de produtos como os Initial Coin Offerings (ICOs), uso do Blockchain, entre outros, impõe aos reguladores um desafio constante de atualização.

• Novos tipos de manipulação de preço surgiram como consequência do avanço da tecnologia. O crescimento do mercado marginal (ofertas irregulares) em função da manutenção de taxa de juros básica da economia em patamar mais baixo é outra mudança de cenário a ser considerada e que demanda atenção e ação por parte da CVM.

• Com a edição do Plano Bienal de Supervisão 2015-2016, todas as áreas da CVM responsáveis por ações de supervisão do mercado passaram a adotar o modelo de supervisão baseada em risco.

• Desde janeiro de 2017, todos os processos administrativos instaurados pela CVM passaram a tramitar por meio eletrônico, propiciando, além da economia de recursos, mais agilidade nas análises e eficiência no atendimento ao cidadão.

• A revisão do processo de arrecadação contribuiu para um aumento de 400% na inscrição de créditos em dívida ativa e de 14% na arrecadação efetiva.

• Os esforços para ampliação da produtividade dos processos sancionadores resultaram na redução do estoque e do tempo de tramitação. Em 2018, tanto o número de processos sancionadores julgados pelo Colegiado quanto os casos encerrados por Termo de Compromisso foram recorde.

Mais informações

Acesse o Planejamento Estratégico — Construindo a CVM de 2023, Versão 2019.