CVM lança estudo sobre mercado de dívida corporativa no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 11/4/2019, novo estudo: Mercado de dívida corporativa no Brasil – Uma análise dos desafios e propostas para seu desenvolvimento. Segundo a Assessoria de Análise de Econômica e Gestão de Riscos (ASA), a CVM tem o objetivo de buscar maior compreensão sobre esse mercado, tanto no Brasil quanto nos demais países. “É interesse da CVM contribuir para formulação de estratégias públicas e privadas que estimulem o mercado de capitais e fortaleçam sua capacidade de atender às necessidades de recursos das empresas nacionais”, disse Bruno Luna, Chefe da ASA.

De acordo com Bruno, há expectativa de que o mercado de capitais e, em especial, o de dívida corporativa, ganhe relevância no mix de financiamento das companhias nacionais. “A concentração bancária ocorrida nos últimos 20 anos diminuiu o leque de instituições com capacidade para conceder empréstimos de grande monta. É importante ainda lembrar a perspectiva de redução do passivo do BNDES mantido junto ao Tesouro Nacional, que provavelmente influenciará o volume futuro de desembolsos, bem como o alinhamento gradual das taxas de linhas de crédito com as praticadas pelo mercado, que abrirá espaço para o mercado de dívida privada”, ressaltou Luna.

Experiências de reguladores internacionais sobre o mercado de dívida

O mercado de dívida privada tem sido objeto de estudo por parte de diversos organismos e reguladores internacionais nos últimos anos.

A Securities and Exchange Commission (SEC), nos EUA, constituiu comitê em 2017 dedicado à análise e proposição de recomendações para aprimorar a eficiência e a resiliência do mercado de renda fixa americano.

A Financial Conduct Authority (FCA), no Reino Unido, conduziu fórum em 2015 que resultou em medidas práticas de aperfeiçoamento do mercado de dívida sob sua supervisão, além de efetuar consulta sobre propostas para estimular a oferta de papéis de renda fixa para o pequeno investidor em 2017.

Já a União Europeia, também em 2017, publicou relatório com análises provenientes do grupo formado por 17 especialistas no tema, cujas recomendações visam à melhoria do funcionamento dos mercados europeus de dívida.

O Presidente da CVM, Marcelo Barbosa, aponta a importância do fortalecimento do mercado de dívida privada. “Os valores mobiliários de dívida privada podem atender às necessidades de financiamento de projetos de longo prazo, como os de infraestrutura, além de possibilitar outras fontes de recursos para as empresas, oferecendo oportunidades de diversificação de investimentos tanto para investidores institucionais quanto pessoas naturais, algo especialmente importante em um cenário de baixo patamar histórico da taxa Selic. Além disso, um mercado robusto de dívida pode atuar como elemento estabilizador em períodos adversos. Por isso, o tema vem ganhando relevância cada vez maior nos trabalhos da CVM e está incluído em nossa Agenda Regulatória de 2019 como assunto prioritário na realização de audiências públicas deste ano”, destacou o Presidente.

Panorama atual do mercado brasileiro de renda fixa corporativa e análise dos desafios para emissões primárias fazem parte do estudo

O estudo é dividido em cinco capítulos:

• Mercado Brasileiro de Dívida Privada, incluindo análise quantitativa do panorama atual.

• Comparativo internacional, com experiência de reguladores de outros países e iniciativas conduzidas no exterior.

• Entrevistas com participantes do mercado, a fim de se aprofundar nas dificuldades e barreiras existentes para emissões primárias de instrumentos de dívida e negociações no mercado secundário.

• Propostas para o desenvolvimento do mercado brasileiro de dívida privada.

• Conclusões e resultados esperados.

As recomendações abrangem cinco diferentes linhas de atuação: (i) Aspectos regulatórios puros; (ii) Relacionamento com o mercado; (iii) Inovações do mercado; (iv) Aperfeiçoamentos legais e outros esforços de desenvolvimento do mercado; e (v) Novos estudos.

Parte das sugestões apontadas no estudo já é objeto de discussões internas para fins de composição do rol de aperfeiçoamentos normativos que serão submetidos à audiência pública em 2019 no âmbito da revisão do regime aplicado às ofertas públicas.

Mais informações

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