Resultados do Plano de Supervisão Baseada em Risco

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 5/7/2017, o último Relatório Semestral (julho a dezembro de 2016) do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2015-2016, que reforça a atuação preventiva da CVM.

“Essa prestação de contas periódica, por meio dos relatórios semestrais, é um mecanismo institucional essencial para a qualidade e a transparência das atividades de supervisão e fiscalização da Autarquia. Os relatórios consolidam dados e resultados dos nossos processos de identificação, análise, priorização, mitigação e monitoramento de riscos e mostram que a CVM segue focada no que é fundamental para o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais brasileiro”, informou o Presidente da Autarquia, Leonardo Pereira.

Confira os destaques no período:

• Empresas: supervisão temática sobre insiders primários, cujo foco são negociações de valores mobiliários realizadas por investidores sujeitos a período de vedação; e evolução na melhoria da divulgação de informações sobre controles internos.

• Fundos Regulados pelas Instruções CVM 409 e 555: início do processo de supervisão após período de transição da ICVM 409 para a 555, assim como o aprimoramento da supervisão do gerenciamento do risco de liquidez de fundos e a indicação de melhoria na avaliação de ativos pelos fundos.

• Fundos Estruturados: priorização dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), revelando a mudança de foco na supervisão dos Informes Mensais.

• Auditores Independentes: verificação da qualidade dos auditores e de seus trabalhos (para clientes companhias abertas, estrangeiras ou incentivadas) a partir dos padrões previstos na Instrução CVM 308, sendo observados em suas qualificações e trabalhos de auditoria realizados.

• Mercados e Intermediários: ênfase nos procedimentos de suitability e na avaliação da qualidade dos relatórios de controles internos, havendo intensificação, por parte da área técnica, nas ações de orientação e enforcement.

• Registro de Ofertas Públicas: supervisão de ofertas públicas de aquisição (OPAs) e de distribuição registradas, bem como de emissões reguladas pela ICVM 476.

Com o término das atividades de supervisão do Plano 2015-2016, também foram disponibilizados os principais Resultados obtidos no biênio, que consolidam o SBR como linha de frente da supervisão da CVM.

Destaca-se que a CVM relata, na seção de Fatores Limitadores, aumento do risco operacional nessa supervisão em decorrência do déficit no número de servidores da Autarquia e salienta a importância de se assegurar recursos para os investimentos necessários em sistemas de informação.

O Presidente lembrou que, não obstante essas questões, o SBR da CVM é reconhecido internacionalmente como benchmark para a atuação de supervisão regulatória. Destacou, ainda, que o fato de o Plano ser revisto bienalmente (e atualizado semestralmente sempre que se identificar o surgimento ou agravamento de novos riscos), contribui para que a CVM esteja permanentemente atenta à realidade do mercado e aos riscos que podem afetar o seu regular funcionamento.

“O SBR é uma metodologia que revela um olhar detalhado e ações preventivas sobre os possíveis riscos ao bom funcionamento e à integridade do mercado de capitais. O Plano, que se iniciou no biênio 2009-2010, tem sido cada vez mais importante e abrangente, marcando o crescente empenho da CVM na otimização de seus recursos, na promoção de maior aderência às normas e na difusão de boas práticas de conduta e de governança”. – Leonardo Pereira, presidente da CVM.

Mais informações

Acesse o Relatório do 2º semestre de 2016 e os Resultados do Plano Bienal 2015-2016.