CVM lança relatório trimestral de sua atividade sancionadora

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 13/12/2017, o Relatório Trimestral de Atividade Sancionadora.

O documento se insere no âmbito da atuação estratégica da Autarquia, redefinida pelo planejamento realizado em 2013, o qual contém as metas da CVM para o futuro, seus objetivos estratégicos e prioridades até 2023.

Neste mês, a CVM deu início à análise do que foi alcançado desde a implantação do planejamento de 2013 e as primeiras impressões foram positivas. A verificação de melhorias em seus resultados e de atingimento de determinadas metas torna possível a atualização de objetivos e definição de novos alvos, em um processo contínuo de melhoria institucional.

Dentre as metas estabelecidas, a Atividade Sancionadora fez parte do foco da CVM, sendo clara a importância de ter processos investigativos e sancionadores céleres, eficazes, eficientes e que produzam o efeito pedagógico necessário para inibir a prática de novas irregularidades. Diante de sua relevância para o mercado, observou-se a necessidade de divulgar periodicamente com mais detalhamento a atuação da CVM nesse campo.

“A divulgação do Relatório Trimestral tem o intuito de informar ao público como ocorre a atuação sancionadora da Autarquia. O documento auxiliará a compreensão de nosso trabalho, trazendo dados que revelam nossa dinâmica de atuação, a seriedade dos serviços prestados, bem como a crescente otimização de tempo e pessoal que vem sendo realizada, permitindo o acompanhamento do tema pelo cidadão interessado de forma completa e sem distorções. A atividade sancionadora é um dos pilares da atuação da CVM. Este é mais um passo em nossa missão contínua de obter o reconhecimento da sociedade como instituição essencial, dotada de credibilidade, que atua sempre protegendo os investidores e contribuindo para o desenvolvimento da economia nacional.” – Marcelo Barbosa, presidente da CVM.

O superintendente de processos sancionadores da CVM, Guilherme Aguiar, ressalta que a CVM foi criada para disciplinar o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes. Sendo assim, a Autarquia pode apurar, julgar e punir irregularidades cometidas no segmento. “Uma atuação sancionadora efetiva é mecanismo fundamental para dissuadir infrações futuras no mercado, manter a confiança no ambiente regulatório e a credibilidade do regulador. Por isso, aprimoramos constantemente nossa atividade nesse âmbito e é foco estratégico da instituição”, complementou o superintendente.

Confira a nova publicação da CVM e acompanhe, periodicamente, o trabalho da Autarquia nessa esfera.

Atenção

Nesta primeira edição do Relatório, os dados referentes ao ano de 2017 são relativos ao período de janeiro a setembro. A partir de 2018, a publicação apresentará informações trimestrais.