CVM cria núcleo especializado para acompanhamento de inovações tecnológicas no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, em 7/6/2016, o Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias financeiras (conhecidas como FinTech) no mercado de valores mobiliários.

Diante da tendência mundial na utilização dessas ferramentas e das recomendações do Conselho da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), para intensificarem o monitoramento das mudanças tecnológicas, a CVM criou o Núcleo, que atuará no (a):

• Desenvolvimento de ações educacionais e de orientação voltadas a empreendedores e desenvolvedores dessas tecnologias quanto aos aspectos regulatórios de serviços e produtos financeiros com potenciais impactos no mercado.
• Monitoramento do desenvolvimento e das novas aplicações de tecnologias financeiras no segmento.
• Estabelecimento de canal para comunicação direta com o setor responsável.
• Estímulo de debates, reflexões e pesquisas em FinTech.
• Articulação com outras iniciativas similares internacionais, analisando possíveis parcerias que beneficiem sua atuação e o setor de inovação financeira.
• Avaliação de possíveis impactos nos mercados regulados pela CVM.

“As novas tecnologias financeiras podem transformar modelos de negócios, processos, mercados e produtos, que, hoje, estão sob regulação da CVM, como crowdfunding, digital securities, autometed advice, distributed ledger technology e high-frequency trading. Então, o Núcleo é fundamental para atuarmos de maneira proativa, estudando possíveis impactos à eficiência, solidez, transparência e proteção dos investidores.” – Leonardo Pereira, presidente da CVM.

Ainda segundo o presidente, o novo grupo tem como foco a preservação da integridade e da confiabilidade do mercado. “É importante nos aproximarmos do setor de tecnologia, antecipando tendências e acompanhando as práticas de mercado”, acrescentou Leonardo.

O Núcleo será composto pelas seguintes áreas da CVM:

• Assessoria de Análise e Pesquisa (ASA)
• Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
• Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM)
• Superintendência de Fiscalização Externa (SFI)
• Superintendência de Informática (SSI)
• Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI)
• Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN)
• Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)
• Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE)
• Superintendência de Relações Internacionais (SRI)
• Superintendência de Planejamento (SPL)

Participação da CVM em debates nacionais e estrangeiros sobre FinTech

Tecnologia financeira tem sido tema de diversos encontros, grupos de trabalho e comitês, tanto no Brasil quanto internacionalmente, demandando, por parte da Autarquia, análises mais aprofundadas sobre os impactos no mercado.

A IOSCO intensificou a discussão e o monitoramento acerca do tema e a CVM, como membro permanente dos comitês, têm participado ativamente dessa movimentação nos seguintes grupos:

• C2 – Secondary Markets
• C3 – Market Intermediaries
• C8 – Retail Investors
• CER – Committee on Emerging Markets
• AMCC – Affiliate Members Consultative Committee

Atividade educacional será desenvolvida pelo Centro Educacional da CVM

Com o objetivo de orientar o público sobre FinTech, a Autarquia, por meio do seu Centro Educacional, promoverá serviço de atendimento a desenvolvedores de novas tecnologias, bem como conteúdos educacionais, eventos e parcerias.

Acesse a Decisão do Colegiado que aprovou a minuta de Portaria instituindo o Núcleo.